O PROCESSO FORMATIVO DA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: DESAFIOS E TENSÕES
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RESUMO: Apresenta recorte de uma pesquisa em andamento, que analisa o processo de implementação do curso de Licenciatura em Educação do Campo, Campus Goiabeiras, por meio de uma abordagem epistemológica sobre a formação de professores, em que a dialética se constitui como princípio fundamental da práxis, pautada em uma perspectiva de formação que se contrapõe a processos formativos centrados, fundamentalmente, em conhecimentos de natureza didático-metodológica, em que predomina a epistemologia da prática. Os resultados parciais apontam que a Licenciatura em Educação do Campo, na UFES, segue num movimento praxiológico e emancipatório em que o camponês forma-se professor e o professor forma-se camponês.
Palavras-Chave: Formação de Professores. Educação do Campo. Política.
1 Introdução
O presente artigo é recorte dos resultados de uma pesquisa em andamento, coordenada pela professora Dra XXXXX, que analisa o processo formativo da implementação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo na Universidade Federal do Espírito Santo, Campus Goiabeiras (2014-2017). Tem como fonte principal a gestão do planejamento pedagógico e do desenvolvimento das atividades de alternância que se desenvolveram no Tempo-Comunidade e no Tempo-Universidade. O estudo foi realizado com uma perspectiva dialética de análise, fundamentada na epistemologia da práxis. Trata-se de uma pesquisa participante em que o pesquisador também é parte do processo de construção das estruturas fundamentais de funcionamento do curso.
Esta Licenciatura vem sendo implantado desde 2007 pelas instituições públicas de ensino superior, com apoio do Ministério da Educação, voltada especificamente para educadores e educadoras do campo. A partir da luta da classe trabalhadora do campo, o MEC construiu e criou, junto com os Movimentos Sociais, um programa específico de apoio às licenciaturas em Educação do Campo - o Procampo. Este programa nasceu com uma matriz formadora e uma dimensão educativa dos Movimentos Sociais camponeses, por meio da Pedagogia do Movimento, afirmando a sua luta social e a organização coletiva.
Assim, publicou-se o Edital Nº 2/2012, convocando as Instituições de Ensino Superior públicas a submeter seus projetos de criação dessa nova Licenciatura para atender a população do campo em seus Estados. Cumpriu à esses projetos, contemplar alternativas de organização escolar e pedagógica, por área de conhecimento, contribuindo para a expansão da oferta da educação básica nas comunidades rurais e para a superação das desvantagens educacionais históricas sofridas pelas populações do campo (BRASIL, 2012). No seu item 3.5, letra c, dispõe que este curso organiza seu currículo por etapas equivalentes a semestres regulares, cumpridas em Regime de Alternância entre Tempo-Universidade, entendido por períodos intensivos de formação presencial no campus universitário; e Tempo-Comunidade, entendido por períodos intensivos de formação presencial nas comunidades camponesas, com a realização de práticas pedagógicas orientadas.
Desse modo, este artigo propõe apresentar a materialização destes tempos formativos, nesta UFES, nas duas habilitações ofertadas, organizados por área de conhecimento, na perspectiva multidisciplinar, a saber: em Linguagens (Educação Física, Arte, Literatura e Língua Portuguesa), e em Ciências Humanas e Sociais (Filosofia, Sociologia, História e Geografia), por meio de uma narrativa reflexiva sobre o processo do planejamento dos tempos formativos.
Tendo em vista essa breve aproximação histórica e também projetiva, este texto se organiza da seguinte forma: No primeiro item, destaca-se os princípios da Educação do Campo e sua materialidade no processo formativo em alternância e, em seguida, apresenta-se as considerações finais.
2 Os princípios da Educação do Campo no processo de formação de professores em alternância
A Educação do Campo é uma construção histórica da classe popular do campo e a proposta de formação de professores para atuarem nas escolas de Educação Básica do campo não pode prescindir do diálogo com esses sujeitos. Isso implica mudança radical na escola e na organização do trabalho docente, que precisa ser vivenciado no próprio percurso da formação na Licenciatura em Educação do Campo. Eis o sentido da práxis nesse processo formativo em que a educação é pensada na sua política e na sua pedagogia, desde os interesses sociais, políticos e culturais da classe trabalhadora do campo, realizando o “[...] diálogo com a teoria pedagógica desde a realidade particular dos camponeses, mas preocupada com a educação do conjunto da população trabalhadora do campo e, mais amplamente, com a formação humana” (MOLINA, JESUS, 2004, p. 12).
Nessa perspectiva educativa, constrói-se um conceito mais alargado de educador e de educadora, cujo trabalho principal é o de fazer e o de pensar a formação humana, independente dos espaços sociais, da idade e dos sujeitos. Considera todos, de alguma forma, como educadores, porém, essa perspectiva não “[...] tira a especificidade desta tarefa: nem todos têm como trabalho principal o de educar as pessoas e o de conhecer a complexidade dos processos de aprendizagem e de desenvolvimento do ser humano, em suas diferentes gerações” (CALDART, 2004, p. 22). De acordo com essa perspectiva, a Licenciatura em análise tem, desde o seu projeto original, o propósito de formar professores para reforçar a luta da Educação do Campo por uma educação humana que tem como estratégia fundamental a territorialização da agricultura camponesa agroecológica.
A especificidade dessa Licenciatura exige um desenho de formação que orienta seu projeto de preparação docente com possibilidade objetiva de realizar transformações na escola. Assim, a Licenciatura nesta UFES, desenvolve uma metodologia curricular em alternância, em etapas presenciais, intermediada por dois tempos/espaços formativos: Tempo-Universidade (TU) e Tempo-Comunidade (TC). Tem por princípio educativo o trabalho com a agricultura agroecológica e a pesquisa de realidades para conhecimentos das condições e das possibilidades no lugar, onde se realizam essas produções de vida. Desse modo, trata-se de uma relação em construção entre trabalho, agroecologia e estudo que, ao primeiro olhar, já enuncia as transformações substantivas de conteúdos e da forma do trabalho educativo nas escolas.
Assim, conforme o seu planejamento, no (TU), as atividades ocorrem no campus, com periodicidade mensal com as aulas das disciplinas, a auto-organização dos estudantes, assembleias de curso e colocação em comum – que são visões que os educandos trazem de suas realidades. No (TC) os educandos realizam as leituras de aprofundamento das disciplinas e os planos de estudos, em que desenvolvem pesquisa de realidade por meio de inventário em torno da categoria agro ecossistema, que fornece os temas para o desenvolvimento de práticas pedagógicas de docência por área de conhecimento.
O trabalho e a pesquisa são dois princípios fundantes na educação em alternância. Para reiterar a garantia do cumprimento desses princípios na institucionalização dessa licenciatura, o MEC publicou uma Nota Técnica Conjunta, Nº3/2016/GAB/SECADI/SECADI, em que a alternância é definida como uma modalidade presencial, pois os dois tempos/espaços são letivos, exigindo acompanhamento efetivo pelos professores, o que demanda uma infraestrutura adequada, pois:
Os cursistas vivenciam um processo educativo que articula permanentemente a experiência que ocorre no interior da Instituição com a experiência de trabalho e do cotidiano de sua própria comunidade (práxis pedagógica). Ao cursista é demandado um trabalho reflexivo sobre as experiências vividas nesses cenários diferenciados; o protagonismo em sua própria formação; o engajamento nas vivências dos tempos educativos ? TE e TC, e a participação em seu contexto local, no sentido de transformá?lo socialmente (BARSIL, 2016).
Para isso, o item: a) 2.8 desta Nota Técnica dispõe que a Universidade recebeu 15 (quinze) Docentes da Carreira do Magistério Superior e 03 (três) Técnicos- administrativos destinados à implantação e ao funcionamento permanente deste curso, de modo a garantir a continuidade do programa e seus impactos na Instituição. Dispõe, ainda, sobre o não desvio de finalidade dessa ação, se daria por manter as vagas desses profissionais, disponibilizadas, conforme autorização da SETEC à época da aprovação dos PPP’s, nos termos do Edital Nº 02/2012.
Nessa direção, segundo a Nota Técnica Conjunta enunciada, dispõe na letra c, do item 2.10:
Os cargos de docentes da educação superior foram destinados especificamente para o curso de Licenciatura em Educação do Campo, uma vez que a oferta da Educação Superior em Alternância exige que os docentes do referido curso possam ter disponibilidade de tempo para realizar as atividades formativas também no Tempo Comunidade, que devem ocorrer nos territórios e nas escolas do campo de origem dos estudantes dessas Licenciaturas (BRASIL, 2016).
Sem essa disponibilidade de professores com dedicação exclusiva ao curso, seria impossível cumprir a sua função social e educativa para a qual ele foi criado. Conforme prevê o PPC/UFES (2016), essas funções docentes cumprem ações de ensino, pesquisa e extensão na Educação do Campo, possibilitando a construção de estratégias pedagógicas que materializem dentro do próprio curso o exercício da práxis.
Diante do exposto, essa pesquisa evidenciou que o processo de implementação desta nova estrutura organizativa e formativa impôs desafios na formação de professores, que implicaram tensões como a descentração da formação do educador da escola, de forma que ele consiga aprender a organizar os conhecimentos de sua área a serviço de um projeto educativo que vise o desenvolvimento omnilateral do ser humano (CALDART, 2009). Segundo a autora, esta tensão gera novas tensões como: a própria estrutura organizativa institucional que possui dispositivos que reforçam o trabalho docente individual, a [...] pressão dos tempos, da carga horária para os diferentes componentes curriculares, que se refere à necessidade de trabalhar no próprio curso [...]”. Outras duas tensões apontadas pela autora e visibilizada neste curso, refere-se à necessidade de desenvolvimento de um trabalho que atenda as diferentes dimensões da formação humana, de forma que se exercite, desde então, o que se espera que façam com seus educandos; e a de “[...] formar para uma nova concepção de educação básica, trabalhando-a como totalidade, mas sem deixar de focalizar a especificidade do trabalho pedagógico” (CALDART, 2009, p. 47).
3 Considerações finais
As análises parciais aqui apresentadas, evidenciam um movimento dialético importante que compõem a dinâmica do curso em que as mesmas tensões existentes na dinâmica do campo em face ao acirramento das contradições do modo de produção agrícola capitalista, estão também presentes na Licenciatura, tendo em vista que ela mantém vínculo orgânico com a classe popular do campo e as suas questões. Outra relação tensa que vem dessa mesma lógica é a relação “[...] (que na sociedade capitalista não tem como não ser contraditória) entre Pedagogia do Movimento e políticas públicas, relação entre movimentos sociais com projeto de transformação da sociedade e Estado” (CALDAR, 2009, p. 47). Essas contradições não estão no curso, em si, mas estão no contexto que deu origem a Educação do Campo, pois elas foram delineando o percurso da Educação do Campo que, por sua vez, está tencionando e provocando mudanças nesta mesma materialidade que lhe deu origem.
REFERÊNCIAS:
BRASIL. MEC. Portaria nº 86 de 1º de Fevereiro de 2013. Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO. Brasília, D/F:. Disponível em http://www.lex.com.br/legis. Acs. em 20 de junho, 2018.
BRASIL. MEC. Nota Técnica Conjunta Nota Técnica Conjunta, Nº3/2016/GAB/SECADI/SECADI. B, D/F, 2016.
BRASIL. MEC. EDITAL Nº 02/2012/SESU/SETEC/SECADI/MEC – PROCAMPO. B, D/F, 2012.
CALDART, R. S.. Licenciatura em Educação do Campo e projeto formativo: qual o lugar da docência por área? In.: CALDART, R. S. (org.); FETZNER, A. R.; RODRIGUES, R. e FREITAS, L C. Caminhos para a transformação da escola. S/P: Popular, 2011.
CALDART, R. S. Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Rev. Trab. Educ. Saúde, v. 7 n. 1, p. 35-64, mar./jun. Rio de Janeiro, 2009.
MOLINA, M. C.; JESUS, S. M. S. A. de. Contribuições para a construção de um projeto de Educação do Campo (org). B, D/F: Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, 2004.
UFES. Prograd. Projeto de Conclusão de Curso (PPC): Licenciatura em Educação do Campo. Vitória, E/S, 2012.
[1]Professora do Mestrado em Educação na Modalidade Profissional;
[2]Palavras-chave
A 3ª edição do Seminário “Federalismo e Políticas Educacionais” é uma realização do Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais em parceria com o Grupo Espaços Deliberativos e Governança Pública do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Gegop-Clacso), a seção estadual da Associação Brasileira de Política e Administração da Educação (Anpae-ES) e o Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo, contando com o apoio da rede Clacso.
Com o objetivo de debater os 30 anos da Constituição brasileira e os desafios para a afirmação do Estado democrático de direito, do federalismo cooperativo e da educação como direito social de cidadania. A partir do tema “Para onde vai a Democracia? O Brasil após 30 anos da Constituição de 1988” o evento se propõe a congregar pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, professores da educação básica e superior, estudantes, gestores e outros interessados para um balanço do Estado democrático de direito e para uma análise de conjuntura das políticas públicas, em geral, e das políticas educacionais, especificamente, no cenário de incertezas diante da crise política, institucional e econômica atual nas mesas, conferências, palestras e apresentações de trabalho.
Assim o evento realizou uma chamada pública e ampliada para pesquisadores das mais diferentes áreas submeterem suas produções à avaliação da Comissão Científica que avaliou os trabalhos em sua relevância e aproximação ao escopo do evento e à qualidade teórica, instrumental, argumentativa e discursiva para as Comunicações orais que se realizarão.
Desse modo os anais ora apresentados compõe importante sistematização das obras que serão discutidas e compartilhadas no evento.
Sejam bem-vindos/as ao nosso evento!
Sejam bem-vindos/as à Vitória!
Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais
ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO ORAL:
1 - Elabore a apresentação da Comunicação oral, contendo os mesmos itens do resumo expandido (título, autores, introdução/problematização, metodologia, resultados e referências).
2 - Você deverá confeccionar até oito slides para a apresentação oral, utilizando o modelo disponibilizado: (Template Slides.ppt - anexo)
3 - As apresentações ocorrerão no dia 01/11, entre 14:00 e 18:00, conforme atribuição de salas por eixo temático.
4 - O tempo de apresentação é de no máximo 15min e estarão disponíveis notebook e projetor multimídia para arquivos em formato .pdf.
Caroline Falco Fernandes Valpassos | COORDENAÇÃO COMISSÃO CIENTÍFICA (ANPAE-ES) |
Andressa Mafezoni Caetano | PPGMPE / UFES |
Dulcinea Campos Silva | PPGMPE / UFES |
Eduardo Augusto Moscon de Oliveira | LAGEBES |
Elimar Leal | ANFOPE-ES |
Flávia Costa Lima Dubberstein | SEME - CARIACICA |
Itamar Mendes da Silva | PPGMPE / UFES |
Lara Carlette | UEPG |
Larissa Ferreira Rodrigues | PPGMPE / UFES |
Luana Almeida | UNIVAS |
Marcelo Lima | PPGE / UFES |
Michele Pazolini | IFES |
Rodrigo Ferreira Rodrigues | ANPAE-ES |
Sandra Kretli da Silva | PPGMPE / UFES |
Simone Cassini | PMSM |
Simone Smiderle | PPGE / UFES |
Suzany Goulart | CE - UFES / ANFOPE |
Tatiana das Merces | PPGE / UFES |
Tatiana Peterle | PPGE / UFES |
Vitor Gomes | PPGMPE / UFES |
Endereço Eletrônico: federalismo.ufes@gmail.com
Telefone (027) 4009-7777