O texto a seguir busca apresentar uma discussão acerca do federalismo brasileiro, em especial no que se refere à educação básica, amparado por autores que produziram significativos estudos sobre o tema. A proposta é, por meio da revisão bibliográfica, produzir um arcabouço teórico a ser utilizado na compreensão do sistema federativo brasileiro. Para tal, comparecem ao artigo as análises de Araújo (2010), Cara (2012), Cury (2010) e Oliveira (2011) que problematizaram as dificuldades em estabelecer o regime de cooperação preconizado pela Constituição de 1988. Ao longo do texto, observa-se que frente às realidades díspares entre os entes federados, principalmente na esfera municipal, o que ocorre são desequilíbrios na execução de políticas públicas abrangentes. Enquanto mecanismo de superação dessa realidade, os autores apontam para a implementação do Sistema Nacional de Educação, no sentido de se efetivar uma política de Estado para a educação básica.
A 3ª edição do Seminário “Federalismo e Políticas Educacionais” é uma realização do Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais em parceria com o Grupo Espaços Deliberativos e Governança Pública do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Gegop-Clacso), a seção estadual da Associação Brasileira de Política e Administração da Educação (Anpae-ES) e o Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo, contando com o apoio da rede Clacso.
Com o objetivo de debater os 30 anos da Constituição brasileira e os desafios para a afirmação do Estado democrático de direito, do federalismo cooperativo e da educação como direito social de cidadania. A partir do tema “Para onde vai a Democracia? O Brasil após 30 anos da Constituição de 1988” o evento se propõe a congregar pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, professores da educação básica e superior, estudantes, gestores e outros interessados para um balanço do Estado democrático de direito e para uma análise de conjuntura das políticas públicas, em geral, e das políticas educacionais, especificamente, no cenário de incertezas diante da crise política, institucional e econômica atual nas mesas, conferências, palestras e apresentações de trabalho.
Assim o evento realizou uma chamada pública e ampliada para pesquisadores das mais diferentes áreas submeterem suas produções à avaliação da Comissão Científica que avaliou os trabalhos em sua relevância e aproximação ao escopo do evento e à qualidade teórica, instrumental, argumentativa e discursiva para as Comunicações orais que se realizarão.
Desse modo os anais ora apresentados compõe importante sistematização das obras que serão discutidas e compartilhadas no evento.
Sejam bem-vindos/as ao nosso evento!
Sejam bem-vindos/as à Vitória!
Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais
ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO ORAL:
1 - Elabore a apresentação da Comunicação oral, contendo os mesmos itens do resumo expandido (título, autores, introdução/problematização, metodologia, resultados e referências).
2 - Você deverá confeccionar até oito slides para a apresentação oral, utilizando o modelo disponibilizado: (Template Slides.ppt - anexo)
3 - As apresentações ocorrerão no dia 01/11, entre 14:00 e 18:00, conforme atribuição de salas por eixo temático.
4 - O tempo de apresentação é de no máximo 15min e estarão disponíveis notebook e projetor multimídia para arquivos em formato .pdf.
| Caroline Falco Fernandes Valpassos | COORDENAÇÃO COMISSÃO CIENTÍFICA (ANPAE-ES) |
| Andressa Mafezoni Caetano | PPGMPE / UFES |
| Dulcinea Campos Silva | PPGMPE / UFES |
| Eduardo Augusto Moscon de Oliveira | LAGEBES |
| Elimar Leal | ANFOPE-ES |
| Flávia Costa Lima Dubberstein | SEME - CARIACICA |
| Itamar Mendes da Silva | PPGMPE / UFES |
| Lara Carlette | UEPG |
| Larissa Ferreira Rodrigues | PPGMPE / UFES |
| Luana Almeida | UNIVAS |
| Marcelo Lima | PPGE / UFES |
| Michele Pazolini | IFES |
| Rodrigo Ferreira Rodrigues | ANPAE-ES |
| Sandra Kretli da Silva | PPGMPE / UFES |
| Simone Cassini | PMSM |
| Simone Smiderle | PPGE / UFES |
| Suzany Goulart | CE - UFES / ANFOPE |
| Tatiana das Merces | PPGE / UFES |
| Tatiana Peterle | PPGE / UFES |
| Vitor Gomes | PPGMPE / UFES |
Endereço Eletrônico: federalismo.ufes@gmail.com
Telefone (027) 4009-7777
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
