O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: DEBATES E IMPASSES EM DISPUTA

  • Autor
  • Rosenery Pimentel do Nascimento
  • Resumo
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    RESUMO

    Essa produção tem por objetivo realizar uma exposição dos resultados parciais da pesquisa de doutorado em andamento, no qual seu objeto central de análise se configura no estudo do Sistema Nacional de Educação (SNE) e tem por objetivo Investigar o atual debate sobre o SNE e seus desdobramentos para política educacional no contexto do arranjo federativo brasileiro, a partir da Emenda Constitucional 59/2009. Delimitamos neste artigo uma breve análise dos impasses no contexto da EC 59/2009 e o desenho institucional em que se evidencia a disputa e intervenção sistemática por parte do setor privado. Partimos neste recorte da análise documental, de diferentes fontes que incidiram sobre o debate do SNE. As considerações parciais apontam para um alinhamento da política educacional convergindo com interesses privados e que não dialogam com a organização de um SNE garantidor de maior equidade federativa, o que evidencia a relevância do estudo, e a necessidade de aprofundamento da temática a partir das formulações que configuram o desenho político institucional do federalismo brasileiro e que estão em disputa na definição de um projeto nacional de educação.

     

  • Palavras-chave
  • Sistema Nacional de Educação, Federalismo, Políticas Educacionais.
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • EIXO 6 - Federalismo, democracia e disputas entre o público e o privado
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A 3ª edição do Seminário “Federalismo e Políticas Educacionais” é uma realização do Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais em parceria com o Grupo Espaços Deliberativos e Governança Pública do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Gegop-Clacso), a seção estadual da Associação Brasileira de Política e Administração da Educação (Anpae-ES) e o Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo, contando com o apoio da rede Clacso.

Com o objetivo de debater os 30 anos da Constituição brasileira e os desafios para a afirmação do Estado democrático de direito,  do federalismo cooperativo e da educação como direito social de cidadania. A partir do tema “Para onde vai a Democracia? O Brasil após 30 anos da Constituição de 1988” o evento se propõe a congregar pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, professores da educação básica e superior, estudantes, gestores e outros interessados para um balanço do Estado democrático de direito e para uma análise de conjuntura das políticas públicas, em geral, e das políticas educacionais, especificamente, no cenário de incertezas diante da crise política, institucional e econômica atual nas mesas, conferências, palestras e apresentações de trabalho.

Assim o evento realizou uma chamada pública e ampliada para pesquisadores das mais diferentes áreas submeterem suas produções à avaliação da Comissão Científica que avaliou os trabalhos em sua relevância e aproximação ao escopo do evento e à qualidade teórica, instrumental, argumentativa e discursiva para as Comunicações orais que se realizarão.

Desse modo os anais ora apresentados compõe importante sistematização das obras que serão discutidas e compartilhadas no evento.

Sejam bem-vindos/as ao nosso evento!

Sejam bem-vindos/as à Vitória!

 

Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais

REGRAS PARA SUBMISSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL:
 
O texto completo deverá conter entre 10.000 e 13.000 caracteres, nestes devem estar contidos: título, resumo, introdução/problematização, metodologia, resultados e referências bibliográficas.
Acompanhar um resumo de no máximo 1300 caracteres.
O texto deve indicar 3 palavras-chave.
Serão admitidos, no máximo, um (a) autor (a) e até três co-autores(as) por trabalho (TODOS devem estar com inscrição paga e confirmada pelo sistema). Não haverá devolução do valor de inscrição em nenhum dos casos.
Na fase de submissão é imprescíndível que os trabalhos sejam apresentados anonimamente, sem referências identificação de autoria.

 

ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO ORAL:


1 -   Elabore a apresentação da Comunicação oral, contendo os mesmos itens do resumo expandido (título, autores, introdução/problematização, metodologia, resultados e referências).

2 - Você deverá confeccionar até oito slides para a apresentação oral, utilizando o modelo disponibilizado: (Template Slides.ppt - anexo)

3 - As apresentações ocorrerão no dia 01/11, entre 14:00 e 18:00, conforme atribuição de salas por eixo temático. 

4 - O tempo de apresentação é de no máximo 15min e estarão disponíveis notebook e projetor multimídia para arquivos em formato .pdf.

  • EIXO 1 – Federalismo, políticas educacionais e financiamento
  • EIXO 2 – Federalismo e gestão democrática da educação (Básica e Superior)
  • EIXO 3 A – Federalismo, regime de colaboração e organização da educação básica
  • EIXO 4 – Federalismo, políticas curriculares e de avaliação
  • Eixo 5 A – Federalismo, modalidades de ensino e práticas pedagógicas (Educação Especial, Educação do Campo, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação à distância)
  • EIXO 6 - Federalismo, democracia e disputas entre o público e o privado
  • EIXO 3 B – Federalismo, regime de colaboração e organização da educação básica
  • Eixo 5 B – Federalismo, modalidades de ensino e práticas pedagógicas (Educação Especial, Educação do Campo, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação à distância)
Caroline Falco Fernandes Valpassos COORDENAÇÃO COMISSÃO CIENTÍFICA (ANPAE-ES)
Andressa Mafezoni Caetano PPGMPE / UFES
Dulcinea Campos Silva PPGMPE / UFES
Eduardo Augusto Moscon de Oliveira LAGEBES
Elimar Leal ANFOPE-ES
Flávia Costa Lima Dubberstein SEME - CARIACICA
Itamar Mendes da Silva PPGMPE / UFES
Lara Carlette UEPG
Larissa Ferreira Rodrigues PPGMPE / UFES
Luana Almeida UNIVAS
Marcelo Lima PPGE / UFES
Michele Pazolini IFES
Rodrigo Ferreira Rodrigues ANPAE-ES
Sandra Kretli da Silva PPGMPE / UFES
Simone Cassini PMSM
Simone Smiderle PPGE / UFES
Suzany Goulart CE - UFES / ANFOPE
Tatiana das Merces PPGE / UFES
Tatiana Peterle PPGE / UFES
Vitor Gomes PPGMPE / UFES

 

Endereço Eletrônico: federalismo.ufes@gmail.com

Telefone (027) 4009-7777