Introdução: A presente pesquisa visa realizar uma análise crítica a respeito do sistema de governo presidencialista, em especial, do presidencialismo de coalizão brasileiro, buscando refletir sobre um possível esgotamento do atual sistema, bem como sobre a necessidade de uma mudança para o semipresidencialismo. Objetivo: Estudar os dois sistemas de governo mais difundidos no sistema democrático global, quais sejam, o parlamentarismo e o presidencialismo, observando, a partir de uma análise comparativa, os principais pontos positivos de ambos os sistemas, assim como os principais pontos falhos. Compreender o presidencialismo de coalizão brasileiro, suas principais características e consequências para o regime democrático do país. Por fim, analisar o sistema de governo semipresidencialista como alternativa para a melhoria da governabilidade no Brasil, observando, para tanto, experiências semipresidencialistas no direito comparado, a fim de que os anseios do povo sejam efetivamente respeitados de acordo com o que se espera de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, o que pressupõe a proteção e a promoção dos direitos e garantias fundamentais, bem como a vedação do autoritarismo em todos os poderes de Estado. Metodologia: O método adotado é o dedutivo, sobretudo para traçar os fundamentos estruturais, bem como a organização do raciocínio a ser desenvolvido. Ademais, o trabalho se valeu da pesquisa bibliográfica, com revisão rigorosa de material bibliográfico atinente ao tema proposto. Quanto ao método de procedimento, o estudo propõe uma análise comparativa entre os principais sistemas de governo, observando tanto a experiência brasileira quanto estrangeira. Resultados: Ao refletir sobre a possibilidade de aperfeiçoamento da governabilidade no Brasil, sobretudo para superação dos problemas gerados pelo presidencialismo de coalizão, constatou-se a necessidade de mudança do sistema de governo brasileiro, partindo para uma nova experiência a ser construída a partir do sistema semipresidencialista. Conclusão: A título de conclusão, a presente pesquisa destaca a importância de se promover uma profunda mudança no sistema de governo brasileiro, abandonando o modelo do presidencialismo de coalizão adotado desde 1988 e, observadas as experiências positivas do modelo semipresidencialista em outros Estados, considerá-lo como uma alternativa para aprimoramento do regime democrático no país.
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Luiz Antônio Costa Júnior
SAMIR ALVES DAURA
DARLAN LEITE DA SILVA MARQUES
GISÉLIA GONÇALVES DE CASTRO
Bruno Pereira Diniz
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