Introdução: Nos últimos anos os debates sobre as diversidades e minorias tem se condicionado com maior visibilidade, ainda assim, é possível identificar a transfobia e intolerância pessoas transexuais e travestis no Brasil. Demonstra-se que apesar das políticas de inclusão, é recorrente que a promoção da cidadania baseada na Dignidade da Pessoa Humana, os direitos civis, políticos e sociais não são efetivados para população trans. Mesmo a população trans e travesti, possuindo os direitos básicos, como: direito ao trabalho, à saúde, à segurança material e a educação, são muitas das vezes negligenciados, e esse descaso aumenta quando se faz uma análise em relação aos ex-presidiários (as) trans e travestis. É dever do Estado garantir uma ressocialização plena para todos aqueles que passaram pelo sistema carcerário, entretanto, as falhas para esse processo de ressocialização começam muito antes deles voltarem para sociedade. A precariedade da assistência em relação ao mínimo para essa população, é exorbitante, onde se nota dentro das unidades prisionais, onde muitas das vezes a discriminação é tão grande quanto fora dela. Objetivo: Esta pesquisa terá como objetivo geral analisar quais são as barreiras no Brasil em relação ao processo de inclusão sócias dos (as) ex presidiários(as) transgêneros e travestis. Metodologia: O tipo de pesquisa utilizada nesse projeto será descritiva-qualitativa, trazendo conceitos e ideias a respeito do tema proposto, apresentado as características assim, fazendo uma interpretação dos fatos obtidos. O método será o hipotético-dedutivo, buscando hipóteses para as “possibilidades de reinserção social e valoração da cidadania em relação aos ex-presidiários, e transgêneros.” O projeto terá como técnica para coleta e análise dos dados, um levantamento bibliográfico, dos doutrinadores e obras de referência sobre o tema, bem como artigos acadêmicos, teses e dissertações e sites que abordem a temática, com intuito de alcançar os objetivos. Resultados: Por se tratar de um projeto de iniciação científica do PROIC, ainda não apresenta resultados. Conclusão: em aberto
Comissão Organizadora
UNICERP Centro Universitário do Cerrado Patrocínio
Luiz Antônio Costa Júnior
Darlan Leite da Silva Marques
GISÉLIA GONÇALVES DE CASTRO
Samir Alves Daura
Bruno Pereira Diniz
Publio Andrade Silva
Comissão Científica