A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIOANAL PÚBLICO

  • Autor
  • Marcos Gabriel Oliveira Trevisanuto
  • Co-autores
  • Samir Alves Daura
  • Resumo
  • Introdução: Este trabalho visa à discussão a partir do tema do tráfico internacional de seres humanos, assim como sua correlação com o Direito Internacional Público e seus sujeitos. De acordo com o relatório da GFI (Global Financial Integrity), um centro de estudos especializados em Washington, lançado em março de 2017, a problemática acima se posiciona como o quarto mercado ilegal mais lucrativo do mundo. Portanto, é uma indústria que lucra enormemente com a transferência de seres humanos pelo mundo, que poderão ter os mais variados destinos, diferentes em suas descrições, porém igualitários em sua crueldade e violabilidade dos direitos humanos. Objetivo: Descrever, de maneira atualizada, o panorama propiciado pelos atores do Direito Internacional Público quanto ao tema do tráfico internacional de pessoas no que tange as suas ações. Metodologia: Os dados ainda não foram totalmente obtidos, pois o trabalho não foi concluído. O método utilizado será o dedutivo, uma vez que em um primeiro momento se partirá de uma premissa geral, sendo analisada as atuações dos atores do Direito Internacional Público, a partir de pesquisas bibliográficas e documentais, em fontes pertinentes. Em seguida será traçado um paralelo com tais atuações e como se relaciona com o tema do tráfico internacional de humanos, delimitando uma premissa menor. Resultados: Por ser uma discussão que ainda está a ser desenvolvida, não foram possíveis de serem observados resultados claros, mas alguns resultados preliminares podem ser apontados como o aparente aumento do número de casos comunicados aos órgãos competentes, no entanto a possibilidade de tal aumento se dever a maior fiscalização ou ao crescimento do número de casos, não é passível de ser inferida no momento atual. Conclusão: Por se tratar de um projeto ainda em elaboração, não é possível estabelecer de antemão a sua conclusão assim como a verificação das hipóteses delineadas, uma vez que os dados relevantes ainda não foram todos levantados, assim como a análise criteriosa dos métodos referentes a estes ainda não foi realizada.   

     

  • Palavras-chave
  • Direito internacional, Tráfico internacional. Sujeitos.
  • Modalidade
  • Pôster
  • Área Temática
  • Ciências Humanas e Educação
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