Introdução: A História do Brasil é marcada por momentos em que a democracia esteve em instabilidade ou, mesmo, sob completo subjugamento. O país, desde o fim da Ditadura Militar, vive seu período democrático mais longo. Apesar disso, nos últimos anos, em especial a partir das manifestações de junho de 2013, foi registrado no Brasil um sem-número de ameaças e ataques dos mais variados tipos direcionados à Democracia, tendo eles partido de agentes públicos ou de parte da sociedade civil. O momento que melhor explicita e sintetiza o objeto de estudo do presente projeto talvez seja o das manifestações do dia 7 de setembro de 2021, dia em que, em tese, seriam comemorados os 199 anos da Independência do Brasil. Em 2022, ano de eleições gerais, o clima é de instabilidade e insegurança, tendo em vista que os problemas já citados apresentaram tensionamento ainda mais forte. No estudo, buscarei analisar aspectos relacionados ao assunto, em um contraponto com os atos que antecederam o Golpe Militar de 1964 e também aos 21 anos de Ditadura Militar, até 1985, tendo em vista que ambos os cenários são marcados por atos atentatórios contra o Estado Democrático de Direito. Debater e trazer luz ao assunto se faz cada vez mais urgente pois, acima de tudo, a Democracia é a melhor e, talvez, a única forma possível de governo, que garante que o povo participe ativamente e seja visto e ouvido quanto às suas necessidades. Objetivo: Analisar a Democracia brasileira, os atos praticados contra ela pós-2013, bem como traçar um paralelo entre estes e os praticados antes e durante a Ditadura Militar de 1964-1985. Material e métodos: Para realizar este estudo, usarei da pesquisa bibliográfica e de dados, por meio do método hipotético-dedutivo, a fim de descobrir se há procedência nas seguintes hipóteses: 1) Há similitude entre atos democráticos praticados no Brasil pós-2013 e a Ditadura Militar de 1964-1985; e 2) A anistia dada aos agentes da Ditadura Militar de alguma maneira contribuiu para a escalada antidemocrática registrada no Brasil na última década. Resultados: Por se tratar de projeto de TCC, a pesquisa ainda não apresenta resultados. Conclusão: Considerando que a pesquisa está em fase inicial, ainda não há conclusão.
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