Introdução: Com o avanço tecnológico e a evolução digital, tornou-se mais fácil o acesso a informações. Contudo, surgiram se novos crimes e novas maneiras de serem cometidos. O presente estudo tem como objeto analisar o avanço digital, a busca por respostas e informações, que contribuam para a diminuição e a incidência de crimes cibernéticos, garantindo a segurança virtual, para que não fique brechas, e não deixando impune os infratores de crimes virtuais. Cada vez mais percebe-se o aumento no número de pessoas vítimas de crimes no meio virtual. Sendo necessário a presença do Estado a fim de coibir a prática de crimes digitais. Objetivo: Compreender e explanar sobre o meio cibernético, demonstrar a legislação vigente no país, e as lacunas existentes pela ausência de leis específicas. Analisar os tipos mais comuns de crimes virtuais. Estudar as legislações aplicadas pelo Direito aos crimes virtuais. Demonstrar a falta e a necessidade de legislação específica em certos casos. Metodologia: Pesquisas bibliográficas, jurisprudenciais e julgados da atualidade. Resultados: Tendo em vista que o presente projeto está em fase de elaboração, ainda não foram obtidos resultados. Conclusão: Em relação ao âmbito jurídico, o Brasil encontra-se em atraso, contudo, no que tange a evolução da criminalidade realizada por meios virtuais, o número de casos é cada vez mais crescente. É necessário igualar-se a outros países que possuem legislação especial para crimes virtuais. Há poucas normas específicas que abordam sobre a proteção contra crimes cibernéticos. Dificultando a ação do Estado, que aplica especificamente o Código Penal por analogia. Perante o aumento do uso da internet no Brasil, percebe-se que o nosso ordenamento jurídico não acompanhou essa evolução. Ocasionando diversas lacunas, no âmbito de leis e aplicabilidade, gerando insegurança e ausência de punibilidade. Desse modo, esse projeto visa aprofundar sobre esse tema, que se encontra cada vez mais recorrente na atualidade. A fim de identificar o perfil de suspeitos e vítimas na internet, e meios de coibir os crimes cibernéticos.
Comissão Organizadora
UNICERP Centro Universitário do Cerrado Patrocínio
Darlan Leite da Silva Marques
SAMIR ALVES DAURA
Bruno Pereira Diniz
Comissão Científica
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