Introdução: O futebol destaca-se como o esporte mais famoso do mundo atualmente, surgiu no século XIX na Grã- Bretanha e prontamente se popularizou para outras nações, sobretudo no Brasil. Apesar de ser um esporte que movimenta grandes eventos pelo mundo e envolve quantias extraordinárias de investimentos, existem demasiados pontos nesta “indústria do futebol” que devem ser discutidos e atualizados. Com base nisso, surgiu pelo mundo leis especificas que tratam da sociedade anônima de futebol/desporto, as quais serão abordadas neste trabalho. Objetivos: Este trabalho objetiva identificar a evolução e os impactos das sociedades anônimas de futebol no Brasil e no exterior. Materiais e Métodos: Utilizou-se uma pesquisa dedutiva, realizada a partir da interpretação da Lei 14.193/2021, por literaturas como SALES, 2021 e complementada por busca de publicações nas bases de dados como Google Acadêmico e Scielo. Resultados: Os esportes sempre ocuparam um eximo lugar nas sociedades, evoluindo de um mero lazer e ritos, para ir além, com interesses políticos, econômicos e ideológicos. Dentre todas as modalidades, o futebol, tornou-se o esporte mais popular, e acompanhada por um público fervoroso recebendo investimentos bilionários de todo o mundo. Frente a isso, surgiu a necessidade de leis especificas que regulamentassem e orientassem o regimento desta indústria. Um dos pioneiros na América do Sul foi a Colômbia, coma criação da lei 1445, que regulamentava a SAD. Já na Europa, destacam-se Espanha. Inglaterra e Alemanha. A sociedade anônima e uma modalidade jurídica, que quando empregada ao futebol, compactua obrigações e respaldos próprios para a administração de clubes de futebol. No brasil, a Lei Rodrigo Pacheco, sancionada em 2022, visa impulsionar este novo regimento entre os clubes nacionais com a criação do “clube-empresa”. Conclusão: Pode-se concluir que emergia a necessidade de leis específicas para auxiliar na melhor organização de clubes de futebol, que por vezes não detém um bom equilíbrio entre a administração e satisfação de seus torcedores. Apesar de recente, pode-se dizer que a lei Rodrigo Pacheco, apresenta um texto completo e com pontos interessantes para a incorporação dos clubes-empresas no cenário atual, contudo deve-se esperar sua implementação efetiva, para assim conhecer quais os reais impactos causarão à nível nacional.
Comissão Organizadora
UNICERP Centro Universitário do Cerrado Patrocínio
Darlan Leite da Silva Marques
SAMIR ALVES DAURA
Bruno Pereira Diniz
Comissão Científica