ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: CRESCIMENTO CONSERVADOR E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  • Autor
  • Patrícia da Graças Barbosa Ramos
  • Co-autores
  • Marcelo Rodrigues Lemos
  • Resumo
  • Introdução: Este trabalho aborda a história dos direitos das pessoas LGBTQIAP+, destacando os avanços e retrocessos na luta por esses direitos, especificamente na questão da adoção por casais homoafetivos. Esse tema tem sido controverso para parte da sociedade brasileira, que acredita que a orientação sexual dos pais pode interferir na vida e nas escolhas da criança adotada. No entanto, pesquisas mostram que o desempenho das crianças filhas de pares homoafetivos é tão bom quanto os daquelas filhas de casais heterossexuais. O preconceito é reflexo de uma sociedade que toma a heterossexualidade como norma, ainda que, segundo a nota técnica publicada pelo Conselho Federal de Psicologia em 2016, a orientação sexual dos pais não deve ser um fator determinante para a adoção de uma criança. Além disso, há o destaque para o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do direito de os casais homoafetivos adotarem. Objetivo: O objetivo do trabalho é identificar os principais desafios para a adoção homoafetiva no Brasil e analisar a legislação para adoção, bem como conhecer os diversos pontos de vista dos setores que condenam a adoção por pares homoafetivos. Metodologia:  Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva, de natureza de revisão bibliográfica de trabalhos relevantes na área que tratem sobre afeto, preconceito e sobre as reais condições de adoção no Brasil, especialmente nos casos de casais que fogem ao padrão heteronormativo.  Resultados: Ao longo do desenvolvimento, os resultados e discussões se deram sob três aspectos principais: a família, o afeto e a reação conservadora – e o papel do Direito em relação a eles. Estes foram escolhidos por estarem intimamente relacionados ao objeto de pesquisa, mas, também, por serem parte essencial do fazer jurídico e do Direito da Família. O que se destaca é que o aspecto do afeto é indispensável para se pensar como a vida social contemporânea, tanto no que se refere ao casamento – instituição primeira da família – quanto nas especificidades da relação entre as crianças e seus pais, adotivos ou não. O aspecto forte da família é também mencionado, já que é parte indissociável do que se pretende quando se almeja adotar uma criança. Conclusão: A partir disso e da bibliografia, conclui-se que o os desafios são, na verdade, de origem religiosa, cultural, conservadora e de preconceitos historicamente arraigados na sociedade.

  • Palavras-chave
  • Adoção Homoafetiva, Afeto, Conservadorismo, Preconceito.
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • Ciências Sociais Aplicadas
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