Introdução: O presente trabalho tem como tema a questão do cárcere e as práticas de ressocialização disponíveis no Brasil, considerando os direitos humanos básicos aos quais estão sujeitos todos os cidadãos. Nesse sentido, a pesquisa busca responder à seguinte questão: quais os efeitos da ineficácia das práticas de ressocialização na vida dos sujeitos que deixam o sistema prisional? Objetivo: O objetivo principal é discutir quais as mazelas que estes enfrentam ao tentar se reinserir na sociedade, e os objetivos específicos são levantar a questão da criação e da situação atual dos presídios brasileiros; descrever os processos de mortificação do "eu", os quais ocorrem com aqueles que foram encarcerados; demonstrar a efetividade dos programas e estratégias de ressocialização e discutir a necessidade de criar políticas que realmente possibilitem aos sujeitos uma nova vida após reconquistarem a liberdade.. Metodologia: Esta pesquisa utilizou-se como técnica a revisão bibliográfica, consultando documentos, a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal, o Código Penal e o Programa Nacional de Segurança Pública. Resultados: Através da revisão bibliográfica, percebe-se que a questão da ressocialização antecede e perpassa o cárcere, pois o perfil principal dos encarcerados são aqueles que são esquecidos e condenados pela sociedade e que enfrentam nas prisões violência e abusos, que fortalecem as redes de proteção do crime organizado e condicionam os indivíduos a permanecerem na criminalidade. Ademais, os resultados da presente pesquisa demonstram que faltam programas de apoio para a ressocialização, dentro e fora das prisões, como, por exemplo, programas profissionalizantes e educacionais que direcionem os sujeitos para oportunidades de trabalho ainda dentro do cárcere. Ainda, foi possível descobrir que o preconceito contra os encarcerados contribui e muito para a perpetuação do crime na vida do sujeito que, ainda que tenha acesso os poucos presídios que são capazes de fornecer formação profissional, também estão sujeitos aos mesmos desafios que aqueles que foram encarcerados em ambientes com infraestrutura de menor qualidade. Conclusão: Infere-se que a violência e o apagamento das identidades fazem parte do cotidiano das prisões, o que pode levar os sujeitos a uma lógica em que a violência e o crime parecem ser o único caminho para a sobrevivência.
Comissão Organizadora
UNICERP Centro Universitário do Cerrado Patrocínio
Darlan Leite da Silva Marques
SAMIR ALVES DAURA
Bruno Pereira Diniz
Comissão Científica
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