Introdução: Com o desenvolvimento da sociedade e com o distanciamento da influência da igreja, o conceito de família deixou de ser visto como um contratado patrimonial com fins de reprodução e passou a ser analisado como um vínculo afetivo, gerando assim, a necessidade de proteção estatal. Neste contexto, verifica-se que o conceito de família é mutável e evolui com as mudanças culturais, religiosas e geográficas, logo se faz necessário novas discussões para compreender as peculiaridades de cada conjunto familiar, que se apresenta na atualidade, e ainda não possuem reconhecimento jurídico. Atualmente, as relações poliafetivas apresentam um enorme crescimento em diversos países, inclusive no Brasil, contudo, não existe nenhuma legalização da prática, bem como proteção jurídica para os envolvidos ou frutos destas relações, os filhos. Objetivo: O presente trabalho se trata de um projeto de pesquisa, na fase inicial, com o objetivo de identificar quais são as consequências jurídicas do não reconhecimento das relações poliafetivas no que se refere ao direito da família, sucessório e previdenciário. Metodologia: A presente pesquisa é exploratória e será realizada através de uma revisão bibliográfica, analise documental de leis, súmulas e doutrinas relacionadas ao tema e a temas análogos. O método a ser utilizado será o hipotético- dedutivo, uma vez que, se trata de uma temática pouco explorada. Resultados: Por se tratar de um projeto de pesquisa na fase inicial, ainda, não houve a coleta de dados suficientes para analise e apresentação de resultados. Conclusão: A presente pesquisa possui grande relevância científica, visto que, se faz necessário identificar as lacunas da legislação e encontrar analogias que possam ser realizadas dentro das normas brasileiras a fim de proteger essas relações e seus frutos, já que, atualmente não existem doutrinas ou jurisprudências que pacifiquem o tema e suas especificidades.
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UNICERP Centro Universitário do Cerrado Patrocínio
Darlan Leite da Silva Marques
SAMIR ALVES DAURA
Bruno Pereira Diniz
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