Introdução: No Brasil, a carga tributária é considerada bastante complexa e elevada, diante disto a escolha do regime tributário é uma decisão estratégica crucial para o sucesso e para a viabilidade financeira das organizações. Nos tempos atuais, é a ferramenta necessária não só a qualquer empresa, como também aos contribuintes pessoas físicas. (Chaves, 2014). O planejamento tributário vem relatando inúmeras discussões e reflexões ao longo dos anos, pois as mudanças nas leis e a complexidade dos tributos vem impactando na tomada de decisão dentre quais dos regimes tributários é menos oneroso, onde a escolha errada impacta nos objetivos estratégicos e econômicos dessas empresas. Objetivos: Analisar através de documentos fiscais e contábeis qual regime tributário é menos oneroso para uma microempresa prestadora de serviços de engenharia, localizada na cidade de Patrocínio-MG, ao longo do exercício de 2022. Materiais e Métodos: Trata-se de uma pesquisa descritiva e explicativa, pois será feita uma análise e um comparativo entre os regimes tributários. A pesquisa foi desenvolvida através de um estudo de caso, correlacionando procedimentos técnicos com uma abordagem qualitativa e quantitativa. Resultados: Primeiramente foi realizado os cálculos dos impostos devido do Simples Nacional, onde se a empresa optasse por esse regime tributário no ano de 2022 irá desembolsar R$ 20.613,87 com impostos e despesas previdenciárias, em seguida foi executado os cálculos dos impostos devido do Lucro Presumido, cujo se a empresa optasse por esse regime de tributação no ano de 2022 irá desembolsar R$ 43.451,77 com impostos e despesas previdenciárias. Diante disto o Simples Nacional apresentou uma economia para a empresa do estudo de R$ 22.837,90. Conclusão: Verificou-se que o Regime do Simples Nacional é menos oneroso para a prestadora de serviço, se comparado com o Lucro Presumido.
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UNICERP Centro Universitário do Cerrado Patrocínio
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Bruno Pereira Diniz
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