Introdução: Este artigo no qual se encontra na fase de projeto de pesquisa analisará o conceito de violência doméstica e familiar, com ênfase na violência psicológica entre a mulher. Um problema crescente na sociedade responsável por causar diversos danos emocionais a mulher. O artigo 147-B do Código Penal cita os elementos normativos que são bastante amplos e genéricos, nos quais que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem ridicularização, limitação de direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação. Objetivo: Discorrer cientificamente a consequente responsabilização do infrator nos casos de violência doméstica, dessa forma quando responsabilizado necessariamente responderá por um crime subsidiário, se não constituir crime mais grave. Citando os meios aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito do artigo 147-B do Código Penal. Metodologia: O método hipotético-dedutivo, buscando uma identificação de uma problemática em que é solucionado, utilizando uma abordagem descritiva, pesquisas bibliográfica e qualitativamente fundamentada por doutrinadores especialistas da temática. Resultados: Não tenho resultados precisos, por se encontrar na fase de projeto de pesquisa Conclusão: A conclusão se encontra em aberto, por se encontrar na fase de projeto de pesquisa.
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