Novas conformações familiares na sociedade contemporânea

Novas conformações familiares na sociedade contemporânea

• Autor
• Kamila Côrtes
• Resumo

• Introdução: O presente trabalho aborda as novas conformações familiares na sociedade contemporânea e a importância do princípio da afetividade nas mudanças sociais no decorrer dos anos. Objetivo: Busca abordar as diferentes formas de família existentes, com enfoque na família poliafetiva e os desafios frente à legislação e jurisprudência. Materiais e Métodos: Para realizar este estudo, foi conduzida uma pesquisa bibliográfica em diversas fontes, como periódicos científicos, livros e artigos relacionados ao tema, por meio de método dedutivo. Para fundamentação legal foram utilizadas pesquisas na Constituição Federal de 1988. Como fundamentação doutrinária destacam-se Maria Berenice Dias (2017) e Rolf Madaleno (2018), como principais autores que foram relevantes para compreender o princípio da afetividade nas relações familiares. Resultados: A afetividade é um elemento central na construção de relações familiares, independentemente dos vínculos biológicos ou formais. Reconhecer a importância da afetividade nas relações familiares é fundamental para garantir a dignidade da pessoa humana dos indivíduos envolvidos e promover a construção de uma família baseada em valores afetivos sólidos.Conclusão: O princípio da afetividade desempenha um papel crucial nas relações familiares, reconhecendo e valorizando as novas conformações familiares, inclusive as mais recentes, como é o caso das famílias poliafetivas, que envolvem mais de duas pessoas na relação afetiva. Contudo, apesar da importância do princípio da afetividade, ainda existem desafios a serem enfrentados na sua aplicação no contexto jurídico brasileiro. É necessário um constante debate e atualização das normas legais para que elas acompanhem a diversidade de arranjos familiares e possam proteger de forma adequada os vínculos afetivos estabelecidos. 

• Palavras-chave
• Família, poliamor, princípio da afetividade, direitos fundamentais
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Ciências Sociais Aplicadas

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