Introdução: É de conhecimento geral que o Brasil enfrentou ao longo de sua história uma série
de conflitos raciais, especialmente devido à escravidão durante o período colonial. A luta por
igualdade racial ganhou força ao longo do tempo. Atualmente, a luta contra o racismo é uma
realidade constante no país. A injúria racial é um problema que merece destaque, pois se
diferencia do racismo por envolver ofensas diretas e depreciativas contra indivíduos, enquanto
o racismo se caracteriza pela discriminação de um grupo específico. Objetivo: Analisar a
aplicação da lei antirracismo em relação aos crimes de racismo e injúria racial, considerando o
cenário atual e a necessidade de combater essa prática criminosa e os aspectos históricos sociais.
Material e Métodos: Este trabalho justifica-se pela sua relevância social e importância na
busca pelo conhecimento sobre um tema histórico que continua sendo problemático
qualificando-se como uma pesquisa descritiva e qualitativa, com análise de artigos e
bibliografias. Resultados e Discussão: Ter como resultado a análise os crimes de racismo e
injúria racial à luz da Lei Antirracismo (7.716/89) e também ter como crítica a evolução dos
aspectos históricos desses crimes em nosso país e sua evolução. Conclusão: Como já
mencionado acima, em nosso país é considerado um crime gravíssimo, de acordo com o que
está estabelecido na Constituição e nas demais Leis. Aqueles que praticam atos racistas podem
ser punidos mesmo depois de muito tempo. Sem deixar de analisar, demonstrando que o
contexto histórico social, que é fator relevante em nossa história social e também jurídico
enquanto caráter punitivo, no sentido de perceber essa evolução em nosso ordenamento jurídico
brasileiro.
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GISÉLIA GONÇALVES DE CASTRO
SAMIR ALVES DAURA
João Batista Ferreira
Cássio A. Amaral
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