GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: ANÁLISE DO PROCESSO DE PATENTEAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICTs)

GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: ANÁLISE DO PROCESSO DE PATENTEAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICTs)

• Autor
• Aynara Mirele Pereira de Lima Silva
• Co-autores
• Helano Diógenes Pinheiro
• Resumo

• Este estudo tem como objetivo analisar os depósitos de patentes das instituições de ensino superior públicas do estado da Paraíba no ano de 2016. Foi realizada uma busca na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial pelas universidades públicas desse estado. Realizou-se um estudo exploratório-descritivo com o uso de dados patentários. Observou-se que grande parte dos depósitos realizados no ano de 2016 apresentaram problemas no trâmite, não sendo reconhecidos ou sendo arquivados, permanecendo um pequeno número de pedidos de patentes ainda em análise ou patentes concedidas sete anos após o depósito, em 2023. A baixa cotitularidade indica endogenia no esforço de pesquisa e desenvolvimento, embora o IPC permita identificar uma boa amplitude de áreas do conhecimento envolvidas. Os resultados revelam a existência de um terceiro gargalo além do baixo número de patentes em relação à produção científica e de uma baixa e/ou falta de transferência de tecnologia, que são os problemas durante o fluxo processual no INPI. Este estudo não buscou ter um panorama conclusivo sobre as instituições avaliadas, já que o recorte feito não permite tal conclusão, mas as lacunas no processo de proteção intelectual das instituições podem ser objeto de ação dos Núcleos de Inovação Tecnológca. 

• Palavras-chave
• Propriedade Intelectual, Patentes, Universidades
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• PIBIC-Ciências Sociais Aplicadas