REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA (RSB):UM PROJETO SOCIAL PARA AMPLIAÇÃO DA CIDADANIA (1986-2020)

REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA (RSB):UM PROJETO SOCIAL PARA AMPLIAÇÃO DA CIDADANIA (1986-2020)

• Autor
• Ana Clara Brito de Abreu
• Co-autores
• Antonia Valtéria Melo Alvarenga
• Resumo

• O estudo sobre a Reforma Sanitária Brasileira (RSB): um projeto social para ampliação da cidadania (1986-2020) aplica-se em refletir sobre o movimento de cunho político-social concebido no contexto da redemocratização pelo setor da saúde, o qual foi alvo de diversos debates ao longo do tempo. Debates esses acentuados na 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986, que promoveu e ampliou noções de saúde pública prevista pela Organização Mundial de Saúde (OMS), não só como a ausência de doenças, mas conquista de completo bem-estar físico, mental e social. Dessa forma, a RSB define-se como um processo em andamento, cujas produções ideológicas influenciaram no que veio a ser posto sobre saúde na Carta Constitucional de 1988, bem como no que estabeleceu a Lei 8.080 de 1990, ao provê as condições de instalação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o estudo proposto, tal qual o seu objeto, conecta-se de maneira interdisciplinar aos campos da História Social, Ciências Políticas e Saúde Coletiva. Evidencia a importância de se avaliar as pautas propostas pela RSB, como também os efeitos históricos produzidos, posto que foi idealizada como uma ferramenta de transformação social. A pesquisa será de natureza bibliográfica, fundamentando-se em leituras de Paim (2008) e outros teóricos da Saúde Coletiva, da História da Saúde e das doenças e das Políticas Públicas em Saúde, e documental, amparando-se em fontes existentes no arquivo digital do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), e no relatório final da 8ª Conferência Nacional de Saúde e Revista Saúde em Debate.

• Palavras-chave
• 8a Conferência Nacional de Saúde, Reforma Sanitária, Saúde Coletiva
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• PIBIC-Ciências Humanas