Introdução: o feminicídio consiste em uma violação dos direitos das mulheres, já que retira delas o direito à vida e enfatiza a cultura machista de dominação masculina sobre o gênero feminino. Objetivos: descrever a tendência espacial e temporal e os fatores associados ao feminicídio no Brasil de 2011 a 2022. Metodologia: estudo ecológico em que foram realizadas análises temporais (joinpoint e análise de séries interrompidas) e espaciais (Autocorrelação espacial e Gertis-Ord Gi*). Fatores associados ao desfecho foram identificados por meio de modelos regressão, considerando-se p<0,05. Resultados: foram registradas 52.698 mortes no período estudado com taxa média de 4,24 óbitos/100.000 mulheres. Evidenciou-se decréscimo das taxas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, com tendência estacionária para o Brasil. A Lei Maria da Penha reduziu imediatamente as taxas em 12%, enquanto a Lei do Feminicídio acarretou a diminuição de 0,5% ao mês ao longo do período. Os aglomerados de feminicídio estão situados principalmente nos estados de Roraima, Amazonas e Pará (Norte), Ceará, Bahia (Nordeste) e Espírito Santo (Sudeste). Se associaram ao desfecho: grau de formalização – 18 anos ou mais (?=34,81; p=0,000), taxa de analfabetismo (?=0,19; p=0,022), índice de vulnerabilidade social (?=34,04; p=0,000), renda per capita (?= -0,73; p=0,000) e percentual de extremamente pobres (?= -5,96; p=0,010). Considerações: Apesar da diminuição dos casos de feminicídio, o Brasil ainda possui altas taxas, especialmente em estados no Norte, Nordeste e Sudeste, além disso, o desfecho é impactado por indicadores socioeconômicos e marcos temporais, como leis que combatem a violência contra a mulher.
Comissão Organizadora
RAUIRYS ALENCAR DE OLIVEIRA
Tales Antão de Alencar de Alencar Carvalho
Gustavo Oliveira de Meira Gusmão
IVONEIDE PEREIRA DE ALENCAR
Antonio Gutemberg de Castro Ribeiro Neto
Samaira Cristina Souza Chagas
RAMALHO JOSÉ FERREIRA LEITE
Adriano Silva
ANA CAROLINA PINHEIRO DA SILVA
JAINE MARIA SILVA PARENTES
Florisa Rocha
Amanda Martins Veloso de Sousa
PEDRO PIO FONTINELES FILHO
Leidaiane do Nascimento Pereira
Mario de Sousa Oliveira
Andréa Conceição Gomes Lima
Marcos Assuero da Silva Cruz
Comissão Científica