CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DESCENTRALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DESCENTRALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA

• Autor
• BRUNO RYAN BARREIRA DIAS
• Co-autores
• RAIMUNDA MARIA DA CUNHA RIBEIRO
• Resumo

• O problema focalizado nesta pesquisa foi a análise do Conselho Municipal de Educação, particularmente em sua capacidade de promover a gestão democrática, a participação da sociedade civil e a efetivação da cidadania na educação pública municipal. O objetivo geral do estudo é discutir o papel do Conselho Municipal de Educação e seu relevo na construção da consciência coletiva e da gestão democrática da educação, tendo em vista que este órgão é um espaço de debates e, por vezes, de embates entre o Estado e sociedade civil, ancorados em uma concepção democrática de descentralização, participação e autonomia. A abordagem metodológica adotada foi a qualitativa, de cunho bibliográfico, ancorada no levantamento de produções acadêmico-científicas, com o objetivo de ampliar a compreensão, à luz da literatura, sobre o papel do Conselho Municipal de Educação e seu relevo na construção da consciência coletiva e da gestão democrática da educação, considerando que este órgão é um espaço de debates e, por vezes, de embates entre o Estado e a sociedade civil, ancorados em uma concepção democrática de descentralização, participação e autonomia (Lord, 2005; Elias, 2008; Silva, 2013; Vinhal, 2018). Em síntese, o CME não é apenas um órgão consultivo e deliberativo, mas sobretudo, um espaço de empoderamento, onde se materializa a participação democrática e se confrontam interesses diversos. A contribuição deste conselho para a gestão educacional é significativa, evidenciando tanto suas potencialidades quanto suas limitações. 

• Palavras-chave
• Conselho municipal de educação, gestão democrática, consciência coletiva.
• Modalidade
• Vídeos
• Área Temática
• PIBIC-Ciências Humanas