SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO: COMPETÊNCIAS, PRINCÍPIOS, CONCEPÇÕES DE GESTÃO, ESPAÇOS E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO

SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO: COMPETÊNCIAS, PRINCÍPIOS, CONCEPÇÕES DE GESTÃO, ESPAÇOS E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO

• Autor
• Jaciara Lobato Louzeiro
• Co-autores
• Raimunda Maria da Cunha Ribeiro
• Resumo

• Considerando a amplitude e complexidade do tema, a investigação abordou os seguintes aspectos essenciais: conceituação de sistema e sistema de ensino; competências do sistema de ensino; princípios constitutivos do sistema de ensino; concepções de gestão no contexto político-institucional do sistema de ensino; espaços e mecanismos de participação no âmbito do sistema de ensino. O objetivo geral do estudo é compreender particularidades político-institucionais de sistemas municipais de ensino público, de modo a estabelecer uma conexão entre elementos constitutivos de concepções de gestão democrática da educação. A abordagem metodológica caracterizou-se por um cunho qualitativo, de cunho bibliográfico, organizada mediante as seguintes etapas: 1) levantamento da produção acadêmico-científica sobre o tema; 2) análise dos resumos das produções; 3) análise dos objetivos e resultados dos resumos das produções.  A base teórica para a análise das categorias elencadas no estudo nos possibilitou melhor compreensão acerca da temática ora versada: Dourado (2011; 2012); Nardi (2018); Flach e Sakata (2016), Sarmento (2005), Saviani (2008), Bordignon (2009); Cardozo e Colares (2019; 2020) e outros; no campo da legislação servirão de base: Constituição Federal de 1988, n. 9.394/96 (Brasil, 1988); LDB n. 9.394/96 (Brasil,1996); PNE Lei n. 13005/2014 (Brasil, 2014). Os princípios orientadores do sistema municipal de ensino são pilares que norteiam as políticas educacionais locais. Estes princípios, como a universalidade, equidade, qualidade, gestão democrática e autonomia, são fundamentais para garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos os cidadãos.

• Palavras-chave
• Sistema de ensino, participação, gestão democrática.
• Modalidade
• Vídeos
• Área Temática
• PIBIC-Ciências Humanas