RELEITURA DO CASO OLGA BENÁRIO À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO

RELEITURA DO CASO OLGA BENÁRIO À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO

• Autor
• Amanda de Albuquerque Lima
• Resumo

• O presente trabalho teve como objetivo analisar a situação vivida por Olga Benário durante o Estado Novo Varguista, delimitando as questões fundamentais por meio do estudo do Habeas Corpus n.º 26.155/1936 e de como o processo ocorreria de forma diferente no contexto atual, em virtude das alterações nos direitos humanos e das inovações interpretativas decorrentes do neoconstitucionalismo pós-2ª Guerra Mundial. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo e exploratório, que teve como base a análise do entendimento da doutrina de diversos autores renomados e da jurisprudência relativa à matéria. Ademais, para a realização desta pesquisa, foi utilizado o estudo da história brasileira, especialmente a análise do contexto histórico e o impacto das mídias e do governo na opinião pública sobre o caso; a apreciação da legislação especializada; o exame das peças extraídas do remédio constitucional; e as posições e entendimentos de juristas. Como considerações finais, apresenta-se uma reflexão sobre a pertinência do tema para os operadores do direito e para a população em geral, visando promover ponderações acerca dos direitos humanos e fundamentais. O principal resultado foi a constatação de que a aplicação da legislação moderna teria alterado o destino trágico vivido pela ativista, impedindo sua extradição com respaldo na aplicação normativa de princípios como a dignidade da pessoa humana, o direito à vida, o direito social à maternidade, dentre outros.

• Palavras-chave
• Olga Benário, Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais.
• Modalidade
• Vídeos
• Área Temática
• PIBIC-Ciências Sociais Aplicadas