ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO REFERENCIADO COM SÚMULAS, ENUNCIADOS, LEIS E EMENTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO REFERENCIADO COM SÚMULAS, ENUNCIADOS, LEIS E EMENTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

• Autor
• TAYLANNA SILVA GOMES
• Co-autores
• JOSELI LIMA MAGALHÃES
• Resumo

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               O presente estudo teve como principal objetivo enfatizar a importância da Ciência Processual Civil para os operadores do direto, por meio da construção de um Código de Processo Civil anotado, que se sedimentou a partir da catalogação de variadas fontes do direito processual civil, especialmente outras leis (processuais ou não), súmulas dos tribunais, enunciados e julgados (ementas) dos próprios tribunais, entre outras. Nesse sentido, parte-se para um estudo teve de natureza qualitativa, que permitiu aprofundamento da compreensão do tema, buscando-se adequá-la com aspectos da realidade que não podem ser quantificados, centrando-se na explicação das dinâmicas sociais, sendo o levantamento dos dados de tipo bibliográfico que se enquadrou com o tipo e objeto da pesquisa. Ademais, a pesquisa teve caráter documental e comparativo, na medida em que se  utilizou de  várias obras de direito processual, em especial códigos de processo civis comentados e códigos de processo civis anotados, os quais foram pesquisados os correspondentes artigos relacionados a cada um dos artigos outros que o referido código processual civil faz menção. Outrossim, esta pesquisa teve método explicativo, buscando abranger conhecimentos da realidade para analisar e verificar a ocorrência dos acontecimentos e suas razões. Diante disso, a partir da sedimentação desta catalogação, espera-se produzir obra jurídica capaz de auxiliar os acadêmicos de direito e profissionais que atuam principalmente na área relacionada ao direito processual civil no dia a dia forense, e também servindo de apoio na própria dignificação do ensino jurídico de direito processual civil.

   

• Palavras-chave
• CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, FONTES DO DIREITO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• PIBIC-Ciências Sociais Aplicadas