A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DE TERESINA – PDOT

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DE TERESINA – PDOT

• Autor
• CHRISTYANE SHERDA DE CARVALHO RIBEIRO
• Co-autores
• CARLOS RERISSON ROCHA DA COSTA
• Resumo

• O Plano de Ordenamento Territorial de Teresina - PDOT foi  elaborado como Plano Diretor de Teresina e publicado por meio da Lei nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019, com o objetivo geral de orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do município de Teresina, sendo proposto como o “instrumento básico da política de desenvolvimento e ordenamento territorial, definindo as diretrizes para os planos setoriais, os instrumentos e normas urbanísticas para sua implantação e para a gestão territorial”. Os Planos Diretores devem ser formulados com a participação dos cidadãos e organizações da sociedade civil. Neste sentido, ao ser compartilhado com a sociedade, inclui sujeitos direta ou indiretamente, sendo estes últimos representados pelos conselhos, que devem contribuir na elaboração, implementação e controle das políticas urbanas. No entanto, somos cientes das dificuldades dessa participação, o que perpassa por condições técnicas e políticas de participação. Diante disso, o presente trabalho se propõe a analisar a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação do PDOT e no acompanhamento de sua implementação. Para tanto, procuramos identificar os sujeitos participantes das audiências públicas realizadas na elaboração do PDOT; conhecer as propostas apresentadas nas audiências públicas e nas distintas leituras realizadas em consulta pública sobre o PDOT, evidenciando como tais propostas foram tratadas para sua aceitação ou não na versão final do documento; e identificar conflitos de interesse registrados nos espaços de participação social entre distintos sujeitos participantes nos processos de elaboração e implementação do PDOT. 

• Palavras-chave
• Participação, Plano Diretor, PDOT.
• Modalidade
• Exposição
• Área Temática
• PIBIC-Ciências Humanas