O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA: EXPRESSÕES DE UMA POLÍTICA DE ESTADO NO ÂMBITO DOS PLANOS ESTADUAIS DO NORDESTE BRASILEIRO

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA: EXPRESSÕES DE UMA POLÍTICA DE ESTADO NO ÂMBITO DOS PLANOS ESTADUAIS DO NORDESTE BRASILEIRO

• Autor
• Francy Rayka Xavier Almeida dos Santos
• Co-autores
• Samara de Oliveira Silva
• Resumo

• O projeto de Pesquisa de Iniciação Cientifica em desenvolvimento no âmbito da Universidade Estadual do Piauí. Considera o contexto dos desafios para avançar na qualidade da educação pública no Brasil se expressam nas metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n° 13.005/2014, relacionadas aos níveis, etapas e modalidades da educação, incluindo a valorização dos trabalhadores da educação, a democratização da gestão e o financiamento da educação. Esse estudo se justifica pela necessidade da efetivação do direito à educação, assim com a implementação do PNE, está sendo ameaçados com os processos de ruptura democrática e de avanço das perspectivas neoliberais na gestão da máquina pública, a exemplo da Emenda Constitucional nº 95/2015, que estabelece o teto de gastos públicos por 20 anos. Consiste em investigação de abordagem qualitativa na coleta, sistematização e análise dos dados de produção acadêmica sobre a temática. O congelamento inviabiliza o cumprimento das metas do PNE 2014-2024. A proposta tem por objetivo analisar a produção de conhecimento sobre as políticas educacionais desenvolvidas no nordeste brasileiro no que se refere às publicações em periódicos presentes no Banco de Periódicos da Capes e Scielo de 2014 a 2024. A pesquisa proposta está no campo das políticas educacionais, mais especificamente no campo da análise de políticas(2009).

• Palavras-chave
• Nordeste, YouTube, Educação, Financiamento
• Modalidade
• Vídeos
• Área Temática
• PIBIC-Ciências Humanas