Direito à terra: uma análise da criação e reconhecimento dos assentamentos em Teresina-PI (1980-2010)

Direito à terra: uma análise da criação e reconhecimento dos assentamentos em Teresina-PI (1980-2010)

• Autor
• Geovana Moraes Cardoso
• Co-autores
• Karla Karine Fernandes Lima , Rebeca Barros Passos , Cristiana Costa da Rocha
• Resumo

• O acesso democrático ao uso da terra é um dos grandes entraves da sociedade brasileira, os assentamentos de reforma agrária são frutos de árduas lutas pela conquista de um território para moradia e produção da agricultura familiar. Segundo os dados do Instituto de Colonização e Reforma Agrária- INCRA e do Ministério da Agricultura e Abastecimento - MAPA, na cidade de Teresina-PI foram criados ou reconhecidos os primeiros assentamentos pelo governo do Estado entre os anos de 1995 e 1997, já as primeiras desapropriações ocorreram apenas no ano de 2005, período do II Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA. Ainda conforme a II PNRA, existem atualmente 20 tipologias de assentamentos, onde a cidade de Teresina possui apenas 04 deles, sendo eles: assentamentos por desapropriação, reconhecimento, compra e venda e doação, tendo sido criados pelo INCRA, Instituto de Terras do Piauí- INTERPI, Prefeitura Municipal e o Programa de Crédito Fundiário. No entanto, ao analisarmos o quadro da estrutura fundiária da cidade é possível observar que o maior percentual de terras ainda encontra-se sob posse de grandes propriedades. Desta forma, a presente pesquisa visa problematizar a constituição dos assentamentos na cidade de Teresina entre os anos de 1980 e 2010, propondo-se a analisar criticamente os dados a respeito da questão agrária e fundiária da região, de forma que sejam pensadas Políticas Públicas voltadas para as áreas de assentamento e aos assentados.

• Palavras-chave
• Propriedade, terra, reforma agrária, assentamentos.
• Modalidade
• Vídeos
• Área Temática
• PIBIC-Ciências Humanas