Proinfância e o Desenvolvimento da Educação Infantil: O Papel das Políticas Públicas na Formação das Crianças no Território de Desenvolvimento Vale do Guaribas

Proinfância e o Desenvolvimento da Educação Infantil: O Papel das Políticas Públicas na Formação das Crianças no Território de Desenvolvimento Vale do Guaribas

• Autor
• Lorenna Mackenet Santos Oliveira
• Co-autores
• Maria Carmem Bezerra Lima
• Resumo

• O presente estudo investiga Proinfância e o Desenvolvimento da Educação Infantil: O Papel das Políticas Públicas na Formação das Crianças no Território de Desenvolvimento Vale do Guaribas. Foi desenvolvido com o objetivo de examinar o Proinfância e seus desdobramentos enquanto política pública de infraestrutura na Educação Infantil no âmbito dos municípios que compõem o TD Vale do Guaribas. Para tanto, foi necessário identificar no PAR dos municípios do Vale do Guaribas a existência ou não do Proinfância como política de expansão de sua rede de ensino; verificar em que estágio está a obra do Proinfância identificada nos PAR dos municípios: se concluída, em andamento, paralisada ou cancelada; investigar a demanda atendida na creche e pré-escola dos municípios cuja obra foi concluída e está em funcionamento, com base nos Censos Escolares do ano anterior à sua inauguração e dos anos posteriores a ela. Diante disso, verificou-se que os achados da pesquisa,  levam a concluir que, embora o Proinfância se apresente como uma importante política para expansão do direito à educação infantil, materializando, inclusive o regime de colaboração entre a União e os entes federados responsáveis por esta etapa da educação básica, no caso os municípios, visando a garantia do acesso de crianças a creches e escolas. A baixa presença do Proinfância no PAR que é visto como instrumento de planejamento da gestão educacional, sugere que seu alcance no enfrentamento das desigualdades educacionais, sociais e regionais também se mostrou limitado e os municípios deixaram passar a oportunidade de potencializar a educação infantil.

• Palavras-chave
• políticas públicas; Proinfância; Plano de Ação Articulada; educação infantil.
• Modalidade
• Vídeos
• Área Temática
• PIBIC-Ciências Humanas