Implementação da Educação Escolar Indígena no Piauí: Desafios à Organização da Polícia Educacional

Implementação da Educação Escolar Indígena no Piauí: Desafios à Organização da Polícia Educacional

• Autor
• Simone Ellen Gonçalves de Oliveira
• Co-autores
• Lucineide Barros Medeiros
• Resumo

• Ao analisarmos a oferta de políticas de educação escolar para as populações indígenas em indicadores socioeconômicos do Piauí. O Censo Demográfico de 2022 do IBGE mostra que a população indígena no Piauí aumentou em mais de 100% em relação a 2010. Realizamos uma pesquisa documental, com dados do Censo Escolar, disponibilizados pelo Laboratório de Dados Educacionais das universidades federais do Paraná e de Goiás. Na série de 2016 a 2022, em diálogo com exigências da LDB 9394/96 e outras legislações auxiliares, a exemplo do Parecer CNE/CEB n.º 14/1999 (Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena) e a Resolução CNE/CEB no 03/1999 (Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas indígenas) e das determinações do Plano Estadual do Piauí (2015–2025), (Lei 6.733/2015), que estabelece metas para promover a educação e inclui a promoção da educação escolar indígena. Os dados sobre a matrícula de indígenas em áreas geográficas indiferenciadas expressam uma pequena prevalência na matrícula de pessoas do sexo feminino e muito baixa matrícula em escolas de terras indígenas; elevado analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais (1.140 pessoas no ano de 2019). No ano de 2022, o número máximo de anos de estudo foi 16 anos, alcançado somente por 288 pessoas e não há dados disponíveis relativos aos anos de 2020, 2021 e 2022. Existe um grande contingente populacional contemplado com o programa Bolsa Família (3.886 no ano de 2019 e 2.377 no ano de 2022) e em nenhum dos anos da série foi registrada a oferta de creche.

• Palavras-chave
• Indígenas no Piauí, Direito a educação da população indígena, Dados educacionais
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• PIBIC-Ciências Humanas