O trabalho trata-se de um resultado de pesquisa do Projeto de Iniciação Científica desenvolvido, com a temática da privatização na Educação Básica. Teve por objetivo analisar os artigos publicados em periódicos de 2010 a 2022 que abordam a temática privatização da oferta educacional, considerando-se as formas de subsídio público do setor privado, especialmente os que envolvam repasse de recursos de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino. A pesquisa adotou a abordagem qualitativa com a realização de estudo documental. foi realizada no portal de periódicos com estudo bibliográfico e documental no portal de periódicos Scientific Electronic Library Online (SciELO). Analisou-se a série histórica entre os anos de 2010 a 2022 dos artigos que versem sobre os processos de privatização da oferta na educação básica no Brasil. Com a busca pela palavra-chave “privatização da oferta”. Foram localizadas nove produções que abordam os avanços legais da Educação Básica pública, os dados evidenciam que há, ainda, no âmbito nacional, uma grande demanda não atendida. Nas produções de Adrião (2010 a 2022) têm-se as consequências da redução do papel do Estado para com a educação se relacionam diretamente com modelos de programas e projetos adotados em diferentes redes de educação, decorrendo em processos de privatização que transcorrem nas redes estatais de educação. Nesse sentido, a educação, responsabilidade do poder público estatal expressa nas produções sinalizam para que a oferta educacional que deveria ser gratuita, se desenvolve por meio da oferta privada com parcerias e financiada pelo fundo público.
Comissão Organizadora
RAUIRYS ALENCAR DE OLIVEIRA
Tales Antão de Alencar de Alencar Carvalho
Gustavo Oliveira de Meira Gusmão
IVONEIDE PEREIRA DE ALENCAR
Antonio Gutemberg de Castro Ribeiro Neto
Samaira Cristina Souza Chagas
RAMALHO JOSÉ FERREIRA LEITE
Adriano Silva
ANA CAROLINA PINHEIRO DA SILVA
JAINE MARIA SILVA PARENTES
Florisa Rocha
Amanda Martins Veloso de Sousa
PEDRO PIO FONTINELES FILHO
Leidaiane do Nascimento Pereira
Mario de Sousa Oliveira
Andréa Conceição Gomes Lima
Marcos Assuero da Silva Cruz
Comissão Científica