DESVIO DE FUNÇÃO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE NO NORDESTE DO PARÁ - RELATO DE EXPERIÊNCIA

DESVIO DE FUNÇÃO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE NO NORDESTE DO PARÁ - RELATO DE EXPERIÊNCIA

• Autor
• João Paulo Saldanha Rodrigues
• Co-autores
• Andrey Emanuel Anaisse Alves , Pedro Felipe Lima de Oliveira , Luciano Sales Pereira , Rafael Carnon dos Santos , Tatiana Menezes Noronha Panzetti
• Resumo

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  DESVIO DE FUNÇÃO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE NO NORDESTE DO PARÁ: RELATO DE EXPERIÊNCIA

   

  RODRIGUES, João Paulo Saldanha Rodrigues¹

  ALVES, Andrey Emanuel Anaisse ²

  OLIVEIRA, Pedro Felipe Lima de ²

  PEREIRA, Luciano Sales ²

  SANTOS, Rafael Carnon dos²

  PANZETTI, Tatiana Menezes Noronha³

   

  Introdução: O Câncer do Colo do Útero consiste na infecção progressiva, causada por alguns subtipos do Papilomavírus Humano (HPV) e, a incidência de novos casos chegou a 860 para cada 100 mil habitantes em 2018, gerando o título de terceira maior incidência de casos de câncer no Pará, podendo ser facilmente tratado quando em estágio inicial, se diagnosticado precocemente^1,2. Ademais, o que compete na importância do enfermeiro é sua função que desempenha o processo fundamental de prevenção e na promoção de saúde desta doença, sempre visando uma forma integralizada e humanizada durante o procedimento de coleta do material para o exame colpocitológico oncótico pelo método Papanicolau (PCCU), que, de acordo com a resolução 381/2011 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), consiste em um procedimento considerado complexo. O COFEN reconhece o enfermeiro como competente a todos os procedimentos de enfermagem, inclusive os de maior complexidade^1,3. Como órgão competente, cabe ao Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA) fiscalizar as condições adequadas de trabalho dos enfermeiros em todo o estado do Pará.⁴ Objetivo: Analisar os relatórios de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA) e as principais consequências do desvio de função do enfermeiro na coleta do PCCU em uma unidade de saúde no nordeste do Pará e seus reflexos no atendimento de mulheres submetidas ao procedimento. Método: Descrever a experiência de um acadêmico em enfermagem ao analisar quantitativamente, através de relatórios de fiscalização no período entre 2016 e 2018, obtidos pelo site do COREN/PA de forma pública, comparados com alguns dados obtidos através de uma fonte de pesquisa primária e, também, fonte de pesquisa secundária. Resultados: Após uma fiscalização do COREN em uma unidade de saúde na região nordeste do Pará, em 2016, obteve-se o conhecimento de um desvio de função da enfermagem que não estava como responsável pelo PCCU, sendo o procedimento, de acordo com o artigo 1º da resolução 381/2011 do COFEN, privativo do enfermeiro. Um técnico em enfermagem estava como responsável pelos procedimentos de coleta do exame, como um meio de dar continuidade aos atendimentos, devido à falta de pessoal necessário e a necessidade em que aquela localidade em que a unidade de saúde se encontrava demandava. Em segundo momento, uma nota foi enviada a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA), com a intenção de que a mesma buscasse uma solução para o problema, contratando novos enfermeiros para que o atendimento aquelas mulheres continuassem acontecendo, mas de forma adequada. No entanto, a SESPA respondeu alegando que o atendimento a normatização estabelecida pelo COFEN deveria ser atendido de forma gradativa. Considerações Finais: A reflexão perante os fatos trás a luz a importância da presença do enfermeiro capacitado cientifica-tecnicamente para atender de forma adequada a estas mulheres atendidas na unidade de saúde durante todo o processo, desde o preventivo até a promoção de saúde destas, sendo o Estado o principal responsável pela regularização desta situação que deveria ter sido resolvida desde 2011 quando a resolução 381 foi estabelecida pelo COFEN, mas não atendeu as devidas demandas mesmo com o período 5 anos para se adequar, buscando meios para omitir a sua responsabilidade, o que pode refletir diretamente na qualidade de atendimento das mulheres recebidas na unidade de saúde, já que somente o enfermeiro está capacitado para exercer este procedimento complexo.

   

  Descritores (DECS): Câncer do colo do útero; Fiscalização; Enfermagem prática.

  Referências:

  1 AMARAL, Mônica Santos; GONÇALVES, Amanda Gabrielly; SILVEIRA, Lissa Cristhina Guimarães. Prevenção do câncer de colo de útero: a atuação do profissional enfermeiro nas unidades básicas de saúde. Rev Cient FacMais. p. 197-223, 2017.

  2 INCA Pará: Estimativa para 2018. Banco de dados disponível em: < http://www1.inca.gov.br/estimativa/2018/para-belem.asp>

  3 COFEN: Resolução 381/2011. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-n-3812011_7447.html>

  4 COREN: Coren/PA e SESPA discutem situação de hospitais e resolução do Cofen sobre exame Papanicolau. Relatório de fiscalização disponível em: < http://pa.corens.portalcofen.gov.br/corenpa-e-sespa-discutem-situacao-de-hospitais-e-resolucao-do-cofen-sobre-exame-papanicolau_3615.html>

   

  ¹Graduando. Estudante. Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA. jpaulo.sald@gmail.com

  ²Graduando. Estudante. Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA.

  ³Mestre em enfermagem. Enfermeira, Docente do curso de graduação em enfermagem da Universidade Estadual do Pará – UEPA e Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA.

   

• Palavras-chave
• Câncer do colo do útero; Fiscalização; Enfermagem prática.
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• Eixo 3: Desafios para a produção equânime e sustentável do cuidado a pessoas, famílias e comunidades vulneráveis