SAÚDE INDÍGENA: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA ATUAÇÃO E INSERÇÃO DOS DIREITOS DO INDÍGENA NA ATENÇÃO BÁSICA.
BERNARDO, Rebecca Gabriela Queiroz (AUTOR, RELATOR)1
MENDONÇA NETO, José Lopes de (AUTOR) 2
PEIXOTO, Karen Dayana Pereira (AUTOR) 3
PEIXOTO, Ivonete Vieira Pereira (ORINTADORA) 4
Introdução: Para falar de saúde atualmente é necessário fazer uma avaliação situacional da saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde nas três esferas de governo. Ao abordar a saúde apoiou-se na primeira conceituação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que define saúde como um estado completo de bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade1. Diante da existência de populações que têm maiores iniquidades e vulnerabilidades destaca-se a indígena e a importância de se conhecer a existência da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde dos Povos Indígenas, sendo imprescindíveis, o reconhecimento da sua diversidade social, cultural e o respeito ao sistema tradicional de saúde para a execução de ações do projetos e elaborar propostas de prevenção e promoção para uma melhor qualidade de vida mediante educação em saúde adequada ao contexto local2. Objetivos: Conhecer a equipe multidisciplinar da saúde indígena que atua no âmbito da atenção básica destacando a sua atuação e a inserção dos direitos do indígena descrevendo as principais estratégias utilizadas. Métodos: Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura (RIL), com abordagem qualitativa onde se buscou evidenciar a equipe multidisciplinar da saúde indígena no âmbito da atenção básica, principais atuações e a inserção de seus direitos como cidadão brasileiro. A estratégia de identificação e seleção dos estudos foi a busca de publicações científicas indexadas em bases de dados da BVS-Biblioteca Virtual em Saúde, SciELO, artigos científicos indexados em jornais e/ou revistas. Os artigos foram selecionados por possuírem: textos completos disponíveis para análise; publicados nos idiomas português, inglês ou espanhol, nos últimos 05 anos e que contivessem em seus títulos e/ou resumos os descritores em ciências da saúde (DeCS): Saúde de Populações Indígenas e Direito à Saúde, destes identificados 24 artigos. Resultados: Para que possa ser garantida a atenção à saúde indígena, a fim de qualificar as ações de promoção, recuperação e reabilitação faz-se necessário que a equipe multidisciplinar discuta e sistematize um plano de gestão baseado nas culturas de cada aldeia, considerando os determinantes do processo saúde doença destes povos³. Durante o levantamento identificou-se que a equipe multidisciplinar do indígena no âmbito da atenção básica tem a seguinte composição: Médico, Enfermeiro, Odontólogo, Fisioterapeuta, Técnico/Auxiliar de enfermagem, Técnico/ Auxiliar em saúde bucal, Agente Indígena de Saúde. Destaca-se que a atuação do enfermeiro em saúde indígena é essencial para a compreensão do processo saúde-doença de forma ampliada, incluindo o aspecto étnico-cultural. Já o fisioterapeuta promove a saúde em caráter reabilitador e educativo3. O profissional de direito, em âmbito de saúde indígena, defende os direitos do cidadão de acordo com os desejos das organizações indígenas que podem agir juridicamente e politicamente ao fazerem campanhas, divulgando impactos e discutindo violação, principalmente quanto ao direito de consulta4. Considerações: A implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas requer a adoção de um modelo complementar e diferenciado de organização dos serviços voltados para a proteção, promoção e recuperação da saúde, que garanta aos índios o exercício de sua cidadania nesse campo. Para sua efetivação, deverá ser criada uma rede de serviços nas terras indígenas, de forma a superar as deficiências de cobertura, acesso e aceitabilidade do Sistema Único de Saúde?(SUS) para essa população.
Descritores (DECS): Saúde; Indígenas; Direito.
REFERÊNCIAS
1-Organização Mundial da Saúde. Documento de constituição da Organização Mundial de Saúde. 1946. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html> Acesso em: 20 MAR. 2019.
2- Brasil. Ministério da Saúde. Conselhos de saúde: a responsabilidade do controle social democrático do SUS / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. 2. ed. Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 28 p.
3- Silva HB, Diaz CMG, Silva KF. A cultura e a saúde da mulher indígena: revisão integrativa. J. res.: fundam. care. online 2015. out./dez.
4- Resk SS. Advogada Indígena Reforça: Sim, os direitos indígenas existem!. Instituto centro da vida. 07/2017.
1Graduanda em Enfermagem- CESUPA
2Graduando em Fisioterapia– UFPA
3Graduanda em Direito- CESUPA
4Doutora em Enfermagem; Docente do Curso de Enfermagem- CESUPA.
Anais da A BEn PA
Saudamos à Enfermagem Paraense*,
A edição 80a da Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) teve como tema central “Os desafios da Enfermagem para uma prática com equidade”, conforme aprovado na 79a Reunião do Conselho Nacional da ABEn (79a CONABEN) realizado em 10 e 11 de novembro de 2018, em Curitiba (PR).
Também neste contexto, em agosto de 2019 ocorrerá a 16a Conferência Nacional de Saúde, que tem um dos eixos diretamente que se articula com o tema da Semana Brasileira de Enfermagem. Trata-se do eixo “Saúde como Direito” (ABEn Nacional, 2019).
Em um conjuntura de ameaça à democracia e aos direitos sociais conquistados, diante da visão sobrepujante e imedida da meritocracia, posta em um cenário injusto delineado no contexto histórico e socialmente determinado da realidade brasileira, abordar a Equidade e como a Enfermagem pode contribuir com sua prática social para superar nós de iniquidades que envolvem o processo saúde-doença das pesssoas, sua família e a sociedade-ambeinte onde estas se inserem. Assim como, os próprios nós que envolvem desafios à propria profissão na garantia de qualidade de vida e valorização do trabalho da própria enfermagem.
Neste sentido, a Associação Brasileira de Enfermagem seção Pará realizou o I Congresso Paraense de Enfermagem no contexto da 80ª Semana Brasileira de Enfermagem, onde abriga a primeira versão do Simpósio Paraense em Atenção Primária à Saúde (I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS) - ABEn PA. A programação central nos dias 13 e 14 de maio de 2019 no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) e no dia e 15 de maio de 2019 no Auditório 2 da UNAMA BR. A programação integrou as instituições de ensino e serviço da enfermagem abordado temas de interesse da profissão, promovendo atualização, reflexão crítica e divulgação de resultados de pesquisas nas apresentações de trabalhos científicos.
Neste sentido, o evento contou com ricas conferências, mesas, palestras e debates. Quanto aos trabalhos científicos foram 113 trabalhos aprovados, 1 trabalho premiado, 16 menções honrosas atribuídas. No desdobramentos do tema da 80ª SBEn os trabalhos foram dividos nos seguintes eixos:
Agradecemos a todos os participantes, voluntários da organização, patrocinadores e instituições envolvidas! Assim como, como muita satisfação disponibilizamos os Anais do I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS.
Assim, com muita alegria, lançamos a 1ª Edição dos Anais da ABEn PA.
Att.,
Diretoria da ABEn Seção Pará e Equipe de Coordenação do I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS - ABEn PA
*Texto de William Dias Borges - Diretor de Desenvolvimento de Práticas Profissionais e do Trabalho da Enfermagem da ABEn PA
DIRETORIA ABEn-PA:
Presidente: Regina Coeli Nascimento de Souza
Vice-presidente: Roseneide dos Santos Tavares
Secretária Geral: Nahima Castelo de Albuquerque
Diretora Financeira: Maria de Belém Ramos Sozinho
Diretora do Centro de Educação: Laura Maria Vidal Nogueira
Diretor do Centro de Desenvolvimento de Práticas Profissionais e do Trabalho da Enfermagem: William Dias Borges
Diretora do Centro de Estudos e Pesquisa de Enfermagem: Maria Goreth Silva Pereira
COMISSÃO CIENTÍFICA
Presidente: Laura Maria Vidal Nogueira
Nádile Juliane Costa de Castro
Bruna Alessandra Costa e Silva Panarra
Hellen Cristhina Lobato Jardim Rêgo
William Dias Borges
Everton Luís Freitas Wanzeler
COMISSÃO I SEMINÁRIO PARAENSE EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (I SEAPS):
Presidente: Nádile Juliane Costa de Castro
Secretária geral: Bruna Alessandra Costa e Silva Panarra
Victor da Graça Viana
Tamilis Feitosa Leal
Tatiane Giseli Marques da Silva
William Dias Borges
COMISSÃO DE MONITORIA
Presidente: Tatiane Giseli Marques da Silva
abensecaopara@gmail.com
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