Introdução: Entre as décadas de 1950 e 1960, devido o processo de industrialização brasileira, teve início o fenômeno denominado “êxodo rural”, o qual se caracteriza pelo deslocamento da população rural em direção às cidades. Rapidamente o quantitativo da população urbana ultrapassou a rural; porém, o espaço urbano não possuía estrutura e planejamento adequado para proporcionar condições adequadas de subsistência a essa população (1). Isso gerou diversos desafios a serem observados e enfrentados; os principais são: desafios estruturais e desafios sociais. Dentre os desafios estruturais podemos citar o saneamento básico, tratamento de esgoto, distribuição de energia elétrica e transporte público. Já os desafios sociais estão relacionados à exclusão social e a segregação, que atinge alguns segmentos da sociedade, restringindo seu acesso aos serviços de direito (2). Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) através do levantamento realizado em 2010, os aglomerados subordinados no país (favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos e palafitas) correspondem a 11.425.644 de pessoas, ou seja, 6% da população brasileira. O estudo feito pelo IBGE mostra que em todo país foram identificadas 6.329 favelas espalhadas em 323 municípios. Nesse estudo, foi considerado favela o conjunto mínimo de 51 casas onde identificou-se a carência de serviços públicos essenciais, que ocupam, ou que tenham ocupado, até recentemente, terreno de propriedade alheia, dispostas de forma desordenada e densa. Ao longo dos anos, a ocupação urbana vem crescendo de forma desordenada, na qual os investimentos em infraestrutura não se mostraram suficientes e assim, população buscou espaços que eram deixados de lado pela "urbanização formal" (3). Esse cenário deu margem para o crescimento e nascimento das favelas brasileiras. Este trabalho surgiu de uma discussão em sala de aula promovida pelo docente do componente curricular “Atenção de Enfermagem aos Povos e Populações Tradicionais da Amazônia” com o objetivo de promover uma reflexão acerca do tema e proporcionar embasamento teórico para atuação profissional. Objetivo: discorrer acerca das estratégias existentes para alcançar a equidade na assistência às populações que moram em periferias urbanas. Resultados e Discussão: Dentre as estratégias encontradas para o enfrentamento das vulnerabilidades que acometem as populações que moram em periferias urbanas, as principais foram as políticas assistencialistas. Podemos citar o programa “Minha Casa, Minha Vida”, criado em 2009, com o objetivo de proporcionar ao cidadão brasileiro condições de acesso à moradia própria, tanto em áreas urbanas, quanto rurais. Também podemos citar o programa “Bolsa Escola”, posteriormente alterado para “Bolsa Família” que é um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza (4). Como podemos observar, ainda não foram criadas estratégias que favoreçam especificamente a assistência à saúde nas periferias urbanas. Os desafios enfrentados por essa população favorecem a ocorrência de algumas doenças e condições de agravo à saúde. Prevalecem entre a população infantil quadros clínicos de desnutrição, diarreia e pneumonia; entre os jovens as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) com ênfase para a AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida); também podem ser observados nas periferias urbanas manifestações de doenças respiratórias e distúrbios neuropsiquiátricos, decorrentes principalmente da poluição atmosférica, visual e estresse envolvendo as situações de vulnerabilidade cotidianas. As políticas assistencialistas contribuem para a minimização do quadro de pobreza e favorecem o acesso à moradia, porém há a necessidade de políticas voltadas para atender essa população de maneira integral e em suas especificidades, proporcionando equidade e valorização desses grupos que até então tem sido alvo de estigmas, preconceitos, desvalorização e segregação. Considerações Finais: Este trabalho ressalta, portanto, a necessidade do planejamento e implementação de políticas públicas direcionadas à população em periferias urbanas, objetivando a equidade no acesso aos serviços de direito, dentre eles a assistência à saúde como Estratégia Saúde da Família e as demais políticas intersetoriais que impactam positivamente na saúde da população das periferias urbanas.
Anais da A BEn PA
Saudamos à Enfermagem Paraense*,
A edição 80a da Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) teve como tema central “Os desafios da Enfermagem para uma prática com equidade”, conforme aprovado na 79a Reunião do Conselho Nacional da ABEn (79a CONABEN) realizado em 10 e 11 de novembro de 2018, em Curitiba (PR).
Também neste contexto, em agosto de 2019 ocorrerá a 16a Conferência Nacional de Saúde, que tem um dos eixos diretamente que se articula com o tema da Semana Brasileira de Enfermagem. Trata-se do eixo “Saúde como Direito” (ABEn Nacional, 2019).
Em um conjuntura de ameaça à democracia e aos direitos sociais conquistados, diante da visão sobrepujante e imedida da meritocracia, posta em um cenário injusto delineado no contexto histórico e socialmente determinado da realidade brasileira, abordar a Equidade e como a Enfermagem pode contribuir com sua prática social para superar nós de iniquidades que envolvem o processo saúde-doença das pesssoas, sua família e a sociedade-ambeinte onde estas se inserem. Assim como, os próprios nós que envolvem desafios à propria profissão na garantia de qualidade de vida e valorização do trabalho da própria enfermagem.
Neste sentido, a Associação Brasileira de Enfermagem seção Pará realizou o I Congresso Paraense de Enfermagem no contexto da 80ª Semana Brasileira de Enfermagem, onde abriga a primeira versão do Simpósio Paraense em Atenção Primária à Saúde (I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS) - ABEn PA. A programação central nos dias 13 e 14 de maio de 2019 no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) e no dia e 15 de maio de 2019 no Auditório 2 da UNAMA BR. A programação integrou as instituições de ensino e serviço da enfermagem abordado temas de interesse da profissão, promovendo atualização, reflexão crítica e divulgação de resultados de pesquisas nas apresentações de trabalhos científicos.
Neste sentido, o evento contou com ricas conferências, mesas, palestras e debates. Quanto aos trabalhos científicos foram 113 trabalhos aprovados, 1 trabalho premiado, 16 menções honrosas atribuídas. No desdobramentos do tema da 80ª SBEn os trabalhos foram dividos nos seguintes eixos:
Agradecemos a todos os participantes, voluntários da organização, patrocinadores e instituições envolvidas! Assim como, como muita satisfação disponibilizamos os Anais do I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS.
Assim, com muita alegria, lançamos a 1ª Edição dos Anais da ABEn PA.
Att.,
Diretoria da ABEn Seção Pará e Equipe de Coordenação do I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS - ABEn PA
*Texto de William Dias Borges - Diretor de Desenvolvimento de Práticas Profissionais e do Trabalho da Enfermagem da ABEn PA
DIRETORIA ABEn-PA:
Presidente: Regina Coeli Nascimento de Souza
Vice-presidente: Roseneide dos Santos Tavares
Secretária Geral: Nahima Castelo de Albuquerque
Diretora Financeira: Maria de Belém Ramos Sozinho
Diretora do Centro de Educação: Laura Maria Vidal Nogueira
Diretor do Centro de Desenvolvimento de Práticas Profissionais e do Trabalho da Enfermagem: William Dias Borges
Diretora do Centro de Estudos e Pesquisa de Enfermagem: Maria Goreth Silva Pereira
COMISSÃO CIENTÍFICA
Presidente: Laura Maria Vidal Nogueira
Nádile Juliane Costa de Castro
Bruna Alessandra Costa e Silva Panarra
Hellen Cristhina Lobato Jardim Rêgo
William Dias Borges
Everton Luís Freitas Wanzeler
COMISSÃO I SEMINÁRIO PARAENSE EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (I SEAPS):
Presidente: Nádile Juliane Costa de Castro
Secretária geral: Bruna Alessandra Costa e Silva Panarra
Victor da Graça Viana
Tamilis Feitosa Leal
Tatiane Giseli Marques da Silva
William Dias Borges
COMISSÃO DE MONITORIA
Presidente: Tatiane Giseli Marques da Silva
abensecaopara@gmail.com
A ABEn é uma associação de caráter cultural, científico e político, com personalidade jurídica própria, de direito privado e que congrega pessoas Enfermeiras; Técnicas de Enfermagem; Auxiliares de Enfermagem; estudantes de cursos de Graduação em Enfermagem e de Educação Profissional de Nível Técnico em Enfermagem; Escolas, Cursos ou Faculdades de Enfermagem; Associações ou Sociedades de Especialistas que a ela se associam, individual e livremente.
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Tv. Humaitá, 2205
Belem Do Pará, Para, Brazil
Telefone: (91) 3226-3836
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