Introdução: No Brasil, o direito à saúde pleiteada pelos povos indígenas dialoga com diferentes marcos regulatórios, incluindo a Declaração de Alma-Ata, a qual propõe e valoriza a Atenção Primaria a Saúde (APS) como promotora de maior acesso e forma de minimizar as desigualdades em relação aos povos indígenas1. Diante de diversos ataques ocorridos no momento atual, os indígenas em abril de 2019, ocupam o planalto central em Brasília no acampamento “Terra Livre”, lutando pela preservação dos direitos indígenas e pela proteção de sua cultura e saberes e seus territórios. As políticas públicas indigenistas se referem ao conjunto de ações e atividades adotadas pelo estado em relação aos povos indígenas que habitam o território. Nesta lógica, saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento sustentável podem ser tratados como políticas setoriais no contexto indígena. Neste sentido, alei Arouca (Lei n°. 9.836), de 1999,- que incluiu o capitulo V na lei orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) – lei nº 8.080/90 – criou um subsistema de atenção diferenciado à saúde o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS). Portanto, essa lei constitui-se como principal dispositivo legal da saúde indígena2. A atenção à saúde dos povos indígenas vem sendo feito no Brasil pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) por meio da implantação de sistemas locais de saúde, denominados Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)3. No inquérito nacional de saúde e nutrição dos povos indígenas no Brasil, reafirmou-se em escala nacional a importância da desnutrição no perfil de saúde da criança indígena, o que já vinha sendo sinalizado por diversos levantamentos que enfocaram etnias específicas. Objetivo: Analisar cobertura dos dados epidemiológicos nutricionais por cor/raça. Métodos: Trata-se de estudo descritivo, retrospectivo, de abordagem quantitativa. Buscou-se relativizar a abrangência da cobertura em especial para povos indígenas no tange às informações sobre o estado nutricional dos indígenas usuários da atenção básica comparados aos outros grupos e a falta de registros em serviços como imunização, no período de 2003 a 2007, os dados foram coletados a partir do banco de dados do Sistema de Informação sobre Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), disponível no Departamento de Informática do SUS (DATASUS). A coleta de dados foi realizada em Abril de 2019. Não foi necessária submeter ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) por se tratar de um banco de dados públicos. Resultados: O estudo mostrou as dificuldades e limitações para se encontra registros ou informações básicas sobre saúde indígena, principalmente em relação à saúde das crianças indígenas que não possuíam registros no sistema do DATASUS. Houve falta de alimentação do sistema com base entre os óbitos infantis indígenas. Porém os únicos dados encontrados sobre a saúde indígena foram os de estado nutricional sendo comparados a outros grupos. No período de 2007 se teve os últimos registros no DATASUS do estado nutricional, o estado do Pará teve um total de 46.697 usuários acompanhados na atenção básica, deste total somente 100 foram indígenas, enquanto declarados amarelos foram 23.252, pardos 8.374, sem informações 8.052, brancos 4.846 e negros 2.073. Conclusão: Com a análise de dados observa-se que mesmo com algunsa avançosna saúde indígena, ainda há muitas falhas pelo poder público em relação a estes povos em especial na atenção básica, como as vacinas das crianças. Observou-se que no estado nutricional os indígenas são os com menor acompanhamento em relação a outros grupos. Desta feita, faz-se necessário trabalhar cada vez dar mais atenção ao nível primário de assistência à saúde dos povos indígenas e realizar atualizações anuais dos registros epidemiológicos.
REFERÊNCIAS
1. MENDES, A.M.; LEITE, M.S.; LANGDON, E.J.; GROSOTTI, M.; O desafio da atençãoprimária na saúde indígena no Brasil. Revista Panam. Salud Pública. 2018. V. 184. N. 42.
2. MARTINS, A. L.; Política de saúde indígena no Brasil: reflexões sobre o processo de implementação do subsistema de atenção à saúde indígena. Dissertação (Mestrado). Escola nacional de saúde pública Sergio Arouca. ENSP. Brasília, 2013.
3. GARNELO, L.; BRANDÃO, L.C.; LEVINO, A.; Dimensões e potencialidades dos sistemas de informação geográfica na saúde indígena. Revista Saúde Pública. 2005. V. 39. N. 4.
Anais da A BEn PA
Saudamos à Enfermagem Paraense*,
A edição 80a da Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) teve como tema central “Os desafios da Enfermagem para uma prática com equidade”, conforme aprovado na 79a Reunião do Conselho Nacional da ABEn (79a CONABEN) realizado em 10 e 11 de novembro de 2018, em Curitiba (PR).
Também neste contexto, em agosto de 2019 ocorrerá a 16a Conferência Nacional de Saúde, que tem um dos eixos diretamente que se articula com o tema da Semana Brasileira de Enfermagem. Trata-se do eixo “Saúde como Direito” (ABEn Nacional, 2019).
Em um conjuntura de ameaça à democracia e aos direitos sociais conquistados, diante da visão sobrepujante e imedida da meritocracia, posta em um cenário injusto delineado no contexto histórico e socialmente determinado da realidade brasileira, abordar a Equidade e como a Enfermagem pode contribuir com sua prática social para superar nós de iniquidades que envolvem o processo saúde-doença das pesssoas, sua família e a sociedade-ambeinte onde estas se inserem. Assim como, os próprios nós que envolvem desafios à propria profissão na garantia de qualidade de vida e valorização do trabalho da própria enfermagem.
Neste sentido, a Associação Brasileira de Enfermagem seção Pará realizou o I Congresso Paraense de Enfermagem no contexto da 80ª Semana Brasileira de Enfermagem, onde abriga a primeira versão do Simpósio Paraense em Atenção Primária à Saúde (I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS) - ABEn PA. A programação central nos dias 13 e 14 de maio de 2019 no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) e no dia e 15 de maio de 2019 no Auditório 2 da UNAMA BR. A programação integrou as instituições de ensino e serviço da enfermagem abordado temas de interesse da profissão, promovendo atualização, reflexão crítica e divulgação de resultados de pesquisas nas apresentações de trabalhos científicos.
Neste sentido, o evento contou com ricas conferências, mesas, palestras e debates. Quanto aos trabalhos científicos foram 113 trabalhos aprovados, 1 trabalho premiado, 16 menções honrosas atribuídas. No desdobramentos do tema da 80ª SBEn os trabalhos foram dividos nos seguintes eixos:
Agradecemos a todos os participantes, voluntários da organização, patrocinadores e instituições envolvidas! Assim como, como muita satisfação disponibilizamos os Anais do I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS.
Assim, com muita alegria, lançamos a 1ª Edição dos Anais da ABEn PA.
Att.,
Diretoria da ABEn Seção Pará e Equipe de Coordenação do I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS - ABEn PA
*Texto de William Dias Borges - Diretor de Desenvolvimento de Práticas Profissionais e do Trabalho da Enfermagem da ABEn PA
DIRETORIA ABEn-PA:
Presidente: Regina Coeli Nascimento de Souza
Vice-presidente: Roseneide dos Santos Tavares
Secretária Geral: Nahima Castelo de Albuquerque
Diretora Financeira: Maria de Belém Ramos Sozinho
Diretora do Centro de Educação: Laura Maria Vidal Nogueira
Diretor do Centro de Desenvolvimento de Práticas Profissionais e do Trabalho da Enfermagem: William Dias Borges
Diretora do Centro de Estudos e Pesquisa de Enfermagem: Maria Goreth Silva Pereira
COMISSÃO CIENTÍFICA
Presidente: Laura Maria Vidal Nogueira
Nádile Juliane Costa de Castro
Bruna Alessandra Costa e Silva Panarra
Hellen Cristhina Lobato Jardim Rêgo
William Dias Borges
Everton Luís Freitas Wanzeler
COMISSÃO I SEMINÁRIO PARAENSE EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (I SEAPS):
Presidente: Nádile Juliane Costa de Castro
Secretária geral: Bruna Alessandra Costa e Silva Panarra
Victor da Graça Viana
Tamilis Feitosa Leal
Tatiane Giseli Marques da Silva
William Dias Borges
COMISSÃO DE MONITORIA
Presidente: Tatiane Giseli Marques da Silva
abensecaopara@gmail.com
A ABEn é uma associação de caráter cultural, científico e político, com personalidade jurídica própria, de direito privado e que congrega pessoas Enfermeiras; Técnicas de Enfermagem; Auxiliares de Enfermagem; estudantes de cursos de Graduação em Enfermagem e de Educação Profissional de Nível Técnico em Enfermagem; Escolas, Cursos ou Faculdades de Enfermagem; Associações ou Sociedades de Especialistas que a ela se associam, individual e livremente.
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