Introdução: A população brasileira caracteriza-se por uma diversidade de raças, etnias, povos, religiões, culturas, sistemas de produção e padrões tecnológicos, segmentos sociais e econômicos, ecossistemas e por uma rica diversidade. (1) O Decreto Federal nº 6.040, de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) define a expressão “povos e comunidades tradicionais” como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”. Dentre as políticas públicas voltadas para a atenção dessas comunidades podemos citar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASP), o Programa Brasil Quilombola (PBQ), o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). (2) Em 2016, o Ministério da Saúde lançou o manual técnico: Triagem Neonatal Biológica, a qual se caracteriza como uma política transversal que prevê ações compartilhadas tanto na Atenção Básica como na Média e Alta Complexidade. O manual ressalta que, para que haja garantia da atenção integral à saúde da criança, faz-se necessária a articulação dessa política com as demais políticas de saúde. Este trabalho surgiu a partir da observação e apropriação do conteúdo presente no manual técnico sobre triagem neonatal, com enfoque no recorte acerca das políticas que assistem as comunidades vulneráveis. Objetivo: atribuir destaque à abordagem equitativa conferida pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) frente à atenção aos povos e comunidades tradicionais. Resultados e Discussão: A política da Saúde da Criança está estruturada em sete eixos estratégicos, com a finalidade de orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança no território, considerando os determinantes sociais e condicionantes para garantir o direito à vida e à saúde. O eixo estratégico Atenção Integral às Crianças com Deficiências ou em Situações de Vulnerabilidades prioriza a atenção integral à saúde das crianças com deficiência; indígenas; negras, quilombolas, do campo e da floresta e das águas; filhos/as de mulheres privadas de liberdade; em situação de rua; de desastres e calamidades e de trabalho infantil. Ressalta que o acesso à triagem neonatal aos recém-nascidos de todas essas populações com todas as suas características está amparado nas políticas: Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Portaria GM/MS nº 254, de 2002), Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Portaria GM/MS nº 992, de 2009), Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (Portaria GM/MS nº 2.866, de 2011) e no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem como finalidade promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência. Menciona, ainda, que essas políticas expressam o compromisso do Governo Federal em garantir o direito e o acesso à atenção integral à saúde por meio do SUS, de acordo com seus princípios e diretrizes, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política. Favorece desse modo a superação dos fatores que tornam essas populações mais vulneráveis aos agravos de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura. (1) Considerações Finais: Mediante o que foi apresentado, observa-se a importância de associar as políticas que garantem direitos às populações vulneráveis às políticas implementadas nas diversas especialidades e estratégias de cuidado, visto que é uma forma de favorecer a inclusão dessa população e minimizar as desigualdades e vulnerabilidades ainda existentes.
Anais da A BEn PA
Saudamos à Enfermagem Paraense*,
A edição 80a da Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) teve como tema central “Os desafios da Enfermagem para uma prática com equidade”, conforme aprovado na 79a Reunião do Conselho Nacional da ABEn (79a CONABEN) realizado em 10 e 11 de novembro de 2018, em Curitiba (PR).
Também neste contexto, em agosto de 2019 ocorrerá a 16a Conferência Nacional de Saúde, que tem um dos eixos diretamente que se articula com o tema da Semana Brasileira de Enfermagem. Trata-se do eixo “Saúde como Direito” (ABEn Nacional, 2019).
Em um conjuntura de ameaça à democracia e aos direitos sociais conquistados, diante da visão sobrepujante e imedida da meritocracia, posta em um cenário injusto delineado no contexto histórico e socialmente determinado da realidade brasileira, abordar a Equidade e como a Enfermagem pode contribuir com sua prática social para superar nós de iniquidades que envolvem o processo saúde-doença das pesssoas, sua família e a sociedade-ambeinte onde estas se inserem. Assim como, os próprios nós que envolvem desafios à propria profissão na garantia de qualidade de vida e valorização do trabalho da própria enfermagem.
Neste sentido, a Associação Brasileira de Enfermagem seção Pará realizou o I Congresso Paraense de Enfermagem no contexto da 80ª Semana Brasileira de Enfermagem, onde abriga a primeira versão do Simpósio Paraense em Atenção Primária à Saúde (I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS) - ABEn PA. A programação central nos dias 13 e 14 de maio de 2019 no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) e no dia e 15 de maio de 2019 no Auditório 2 da UNAMA BR. A programação integrou as instituições de ensino e serviço da enfermagem abordado temas de interesse da profissão, promovendo atualização, reflexão crítica e divulgação de resultados de pesquisas nas apresentações de trabalhos científicos.
Neste sentido, o evento contou com ricas conferências, mesas, palestras e debates. Quanto aos trabalhos científicos foram 113 trabalhos aprovados, 1 trabalho premiado, 16 menções honrosas atribuídas. No desdobramentos do tema da 80ª SBEn os trabalhos foram dividos nos seguintes eixos:
Agradecemos a todos os participantes, voluntários da organização, patrocinadores e instituições envolvidas! Assim como, como muita satisfação disponibilizamos os Anais do I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS.
Assim, com muita alegria, lançamos a 1ª Edição dos Anais da ABEn PA.
Att.,
Diretoria da ABEn Seção Pará e Equipe de Coordenação do I COPENF/ 80ª SBEn / I SEAPS - ABEn PA
*Texto de William Dias Borges - Diretor de Desenvolvimento de Práticas Profissionais e do Trabalho da Enfermagem da ABEn PA
DIRETORIA ABEn-PA:
Presidente: Regina Coeli Nascimento de Souza
Vice-presidente: Roseneide dos Santos Tavares
Secretária Geral: Nahima Castelo de Albuquerque
Diretora Financeira: Maria de Belém Ramos Sozinho
Diretora do Centro de Educação: Laura Maria Vidal Nogueira
Diretor do Centro de Desenvolvimento de Práticas Profissionais e do Trabalho da Enfermagem: William Dias Borges
Diretora do Centro de Estudos e Pesquisa de Enfermagem: Maria Goreth Silva Pereira
COMISSÃO CIENTÍFICA
Presidente: Laura Maria Vidal Nogueira
Nádile Juliane Costa de Castro
Bruna Alessandra Costa e Silva Panarra
Hellen Cristhina Lobato Jardim Rêgo
William Dias Borges
Everton Luís Freitas Wanzeler
COMISSÃO I SEMINÁRIO PARAENSE EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (I SEAPS):
Presidente: Nádile Juliane Costa de Castro
Secretária geral: Bruna Alessandra Costa e Silva Panarra
Victor da Graça Viana
Tamilis Feitosa Leal
Tatiane Giseli Marques da Silva
William Dias Borges
COMISSÃO DE MONITORIA
Presidente: Tatiane Giseli Marques da Silva
abensecaopara@gmail.com
A ABEn é uma associação de caráter cultural, científico e político, com personalidade jurídica própria, de direito privado e que congrega pessoas Enfermeiras; Técnicas de Enfermagem; Auxiliares de Enfermagem; estudantes de cursos de Graduação em Enfermagem e de Educação Profissional de Nível Técnico em Enfermagem; Escolas, Cursos ou Faculdades de Enfermagem; Associações ou Sociedades de Especialistas que a ela se associam, individual e livremente.
Link para associar-se à ABEn Pará:
https://forms.gle/HZMcrDjzJ1erhPeU9
Sede da ABEn PA
Tv. Humaitá, 2205
Belem Do Pará, Para, Brazil
Telefone: (91) 3226-3836
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