PROCESSO DE OBTENÇÃO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA PESSOAS ANALFABETAS EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA PESSOAS ANALFABETAS EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.

• Autor
• Jeany Ferreira Martins
• Co-autores
• Lisiene Lélis Lopes Estevão , Jamila Johana Martins Gatinho , Raphael Charchar Campos Alves , Diandra Costa Arantes
• Resumo

• Esta pesquisa avaliou a percepção de indivíduos analfabetos sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), documento utilizado para obtenção de anuência de pacientes, para realização de procedimentos clínicos de saúde, ou de participantes de pesquisa. Trata-se de um estudo transversal quali-quantitativo analítico, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (parecer número 5.743.278). Participaram da pesquisa 32 alunos das 4 etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escola municipal do município Ananindeua, Pará. A cada aluno foi explicada a importância do TCLE e foi distribuído um TCLE modelo para que o aluno tentasse compreendê-lo. Para a coleta de dados, foi utilizado um roteiro semiestruturado de perguntas, elaborado pelos pesquisadores. Os resultados foram analisados qualitativamente pela Técnica de Análise de Conteúdo, proposta por Bardin, e quantitativamente pelo Teste Qui-quadrado e por Regressão Logística Bivariada. Os dados obtidos mostraram que o conhecimento prévio acerca do TCLE era baixo (34,37%). Apenas 46,87% dos participantes compreenderam o documento, sendo 38% da 4ª etapa da EJA. Os participantes que mais tiveram dificuldade de compreender o TCLE foram os que estavam na 1ª etapa (p = 0,005). Participantes de etapa mais avançada da EJA têm mais de 15 vezes a chance de compreender o conteúdo do TCLE comparado a participantes de etapa inferior (p = 0,016; OR = 15,75). A aplicação do TCLE nos atendimentos de saúde foi considerada benéfica pela maioria dos alunos, conforme evidencia a fala do Aluno 1 “Muito. Porque a gente fica mais ciente do que a gente vai fazer no dentista. Não sabia que tinha isso, fiquei bem chocada”. Concluiu-se que baixas habilidades de alfabetização afetam diretamente a autonomia para anuência em TCLE. Elementos textuais, como o tamanho da fonte, uso de termos difíceis e apresentação de um texto extenso podem dificultar compreensão do TCLE.

• Palavras-chave
• Odontologia legal, Termos de consentimento, Compreensão, Alfabetização.
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• Odontologia Legal

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