ANÁLISE HISTÓRICA DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUA REESTRUTURAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL DE 2023.

ANÁLISE HISTÓRICA DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUA REESTRUTURAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL DE 2023.

• Autor
• Yuri Fedrigo Dutra
• Co-autores
• Letícia Dal Pícolo Dal Secco Oliveira
• Resumo

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  ANÁLISE HISTÓRICA DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUA REESTRUTURAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL DE 2023.

   

   

   

   

  Resumo: O estudo do ciclo da política pública é importante para que se possa avaliar, implementar e corrigir os rumos para o seu melhor desenvolvimento. O problema do artigo é verificado na pergunta: O governo federal de 2023-2026 conseguiu reestruturar as políticas públicas de economia solidária, após o retrocesso advindo do Decreto nº 9.674 de 2 de janeiro de 2019, que finalizou o ciclo da política pública nacional de economia solidária? Levanta-se como hipótese, que a ascensão de governos com políticas partidárias sócio-democráticas dá continuidade às políticas públicas de economia solidária. O objetivo geral é analisar historicamente o ciclo da política pública nacional de economia social e solidária no Brasil e o processo político de institucionalização. Os objetivos específicos são: a) conceituar o movimento de economia solidária; b) conceituar políticas públicas e a sua titularidade; c) apresentar o ciclo da política pública nacional de economia solidária, ou seja, o seu surgimento e a sua fragmentação e sua reestruturação com o governo federal de 2023 - 2026. Os principais resultados foram a) apresentar os principais programas implantados pelo governo federal referente a política nacional de economia solidária nos anos de 2004- 2016 e sua fragmentação nacional nos anos de 2016 - 2022 e sua reestruturação em 2023 - 20026. Conclui-se que, no Brasil as políticas públicas constantemente sofrem com o problema de descontinuidade com mudança de governo, em que pese a economia solidária ainda depender do Estado para a sua perenidade, o atual governo federal em conjunto com o movimento social de economia solidária, deu largos passos para a perenidade das políticas públicas de economia solidária. A metodologia utilizada é a dedutiva. O procedimento de pesquisa será o monográfico. A técnica de pesquisa será a bibliográfica.

   

   

   

• Palavras-chave
• Políticas públicas, economía solidaria, institucionalidad.
• Área Temática
• GT 7 – Políticas públicas de ESS