MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIUAL E OS MOTO-TAXISTAS E CABELEIREIROS DE REDENÇÃO-PA

  • Autor
  • Flavia Karoline Cordeiro da Silva
  • Co-autores
  • Fabricio Melo Barbosa , Italo Ferraz Obermüller , Karen Patricia dos Santos Lourenço , Raymara Martins de Sousa Carvalho , Reyverson Ribeiro da Silva
  • Resumo
  •  

    Introdução – No Brasil, ainda existem milhares de trabalhadores informais. Com a implantação do Microempreendedor Individual – oriunda da Lei Complementar n°128/2008, que alterou a Lei Complementar n°123/2006 – esses trabalhadores ganharam o direito de serem reconhecidos e valorizados no mercado de trabalho como microempreendedores individuais. Já existem canais de informação sobre o assunto, porém, muitas pessoas ainda não têm acesso ou até mesmo a curiosidade de saber mais sobre o MEI, o que acaba por deixar essas pessoas de fora da valorização anteriormente citada. Na cidade de Redenção-PA há muitas pessoas que exercem atividade denominada autônoma (trabalham por conta própria) que ainda não conhecem o MEI e seus benefícios. Destacando-se entres os mototaxistas e cabeleireiros devido a grande utilização desses serviços pela população redencense. Nesse contexto, o presente artigo aborda a avaliação do nível de conhecimento, no âmbito da prestação de serviços dos mototaxistas e cabeleireiros, sobre o MEI. Objetivo – Levar informação, por meio de tira-dúvidas, aos mototaxistas e cabeleireiros de Redenção-PA sobre o MEI e os vários benefícios da formalização. Metodologia – Trata-se de uma pesquisa de campo com abordagem quali-quantitativa, com aplicação de questionário fechado em 5 (cinco) pontos de moto-táxi e 5 (cinco) salões de cabeleireiros, nos bairros Marechal Rondon, Núcleo Urbano e Morada da Paz em Redenção-PA. Resultados Concluídos – Entre os dados obtidos foi possível destacar que: dos 10 (dez) participantes da pesquisa 3 (três) eram mulheres com idades entre 24 (vinte e quatro) e 29 (vinte e nove) anos, e 7 (sete) eram homens com idades de 30 (trinta) anos acima; dos 10 (dez) pesquisados apenas 5 (cinco) sabiam o que é o MEI; em média a cada 10 (dez) trabalhadores 7 (sete) não sabiam quais são os benefícios, as obrigações e os meios para a formalização; e dos 10 (dez) pesquisados 5 (cinco) demonstraram interesse em se tornar um MEI após uma breve apresentação do tema. Considerações – Torna-se evidente, portanto, que o acesso à informação por parte da população ainda é insuficiente. Assim, faz-se necessária a atuação do governo com campanhas de incentivo à formalização destes trabalhadores, tanto por meios digitais quanto pelos órgãos responsáveis; pois tais medidas trariam benefícios tanto para os trabalhadores como para o próprio governo.

  • Palavras-chave
  • Microempreendedor, Trabalhadores, Redenção-PA, Mototaxistas, Cabeleireiros.
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • Empreendedorismo e startups
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