SOB A PERSPECTIVA DA POPULAÇÃO REDENCENSE: DIREITOS TRABALHISTAS, COM ÊNFASE NO FGTS, E APOSENTADORIA CONFORME LEIS ATUAIS

  • Autor
  • lucas gabriel costa bulhoes
  • Co-autores
  • Dayane Dias de Sousa , Marcos Alexandre Mesquita , Matheus Alves Conde Monteiro , Sirlei Ferreira Pio Parreira , Raymara Martins de Sousa Carvalho
  • Resumo
  • Introdução – Este resumo visa abordar o Direito Trabalhista sobre a perspectiva da população do município de Redenção, do Estado do Pará, com ênfase no Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) e a aposentadoria conforme a Reforma Trabalhista. Isso porque é um tema de suma importância para os trabalhadores de todas as áreas hoje. A pesquisa baseou-se nas leituras: Sergio Pinto Martins (2018), Marcelo Cândido da Silva (2019), Heloisa Steinmann e Maria José Acedo (2014) e, por fim, principalmente do site do Direito Trabalhista (2016). Objetivo – Instruir os trabalhadores que estiverem nas localidades da Caixa Econômica Federal (CEF), do município, acerca do FGTS e da aposentadoria inscrita na Lei da Reforma trabalhista. Metodologia Utilizou-se da pesquisa explicativa, que é aquela que visa compreender as causas e efeitos, acerca dos Direitos Trabalhistas para trabalhadores redencenses, que estavam na Caixa Econômica Federal, no dia 17 de setembro. Inicialmente, os trabalhadores foram consultados sobre o conhecimento de seus próprios Direitos. Para tal, utilizou-se de pesquisa mista ou qualitativa, que consiste em uma mistura de dados estatísticos e analise subjetiva: aplicou-se um questionário fechado, com 10 (dez) questões, da qual foi abordadas informações como: o empregador tem prazo de 48 horas para devolver a carteira de trabalho ao empregado, o pagamento do salário deve ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente, e por fim, a aposentadoria por invalidez é um benefício ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa. Entregue para 30 (trinta) pessoas e, baseado neles, fez-se, por meio da pesquisa-ação, uma banca de tira-dúvidas para os trabalhadores que desejavam mais informações sobre o FGTS e a aposentadoria – com ênfase nas leis atuais. Resultados concluídos – No dia 17 (dezessete) de setembro, de 2019, aplicou-se a pesquisa com os trabalhadores que estavam na Caixa Econômica Federal. Nesse dia, foram respondidos 30 (trinta) folhas de questionários com redencenses de diversas idades que foram subdivididas em faixas etárias de até 18 anos, de 19 a 30 anos e acima dos 30 anos. Obteve-se a participação de 13 (treze) do sexo feminino e 17 (dezessete) masculino, da qual se compreendeu que os trabalhadores possuíam conhecimento parcial e raso sobre a pergunta das horas extras não ultrapassar de duas horas por dia. Com isso, 17 (dezessete) trabalhadores sabiam sobre a questão sendo 11 (onze) homens e 6 (seis) mulheres, os que não sabiam eram 10 (dez), 5 (cinco) homens e 5 (cinco) mulheres. Os que já ouviram falar sobre a questão eram 3 (três), sendo 2 (dois) homens e 1 (uma) mulher. Contudo, a respeito das horas extras os trabalhadores sabem o básico. Considerações – Então, percebeu-se que os trabalhadores rurais, próximos da Caixa Econômica Federal, do sexo masculino, possuem ciência em relação a cargo horário de trabalho e descanso mais elevada do que as pessoas de sexo feminino. Mas relataram não ter conhecimento aprofundado sobre os Diretos Trabalhistas em relação com o FGTS e aposentadoria, conforme leis trabalhistas atuais.

  • Palavras-chave
  • Direitos Trabalhistas. FGTS. Conhecimento. Redenção-PA.
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • Recursos humanos
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