O planejamento, a criação e a execução das políticas públicas é um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. Diante disso, o presente artigo visa fazer um levantamento cronológico das políticas públicas vigentes em correlação com os problemas ambientais para podermos avaliar um possível enfraquecimento ou não das legislações ambientais atuais em comparação com as anteriores. O procedimento metodológico se passa por uma pesquisa documental investigativa para verificar as políticas públicas ambientais atuais no contexto geral para posteriormente avaliar se há um enfraquecimento de políticas ou um esgotamento da legislação cabendo a administração gerir os problemas ambientais.
O Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), em nível de mestrado, é o primeiro programa de Pós-graduação Stricto Sensu permanente da mesorregião Sul do Amazonas. Criado em 2015, o programa possui área de concentração em Ambiente e Sociobiodiversidade. Localizado no município de Humaitá/AM, traz em seu contexto principal a necessidade de suprir carências de pesquisas e profissionais que atuem na área ambiental e estreitem o elo com a sociedade da mesorregião Sul Amazonense. Assim, o II SIMPÓSIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA ocorreu nos dias 21,22 e 23 de junho de 2023 e teve como foco principal temáticas ambientais relevantes sobre Ambiente e Sociobiodiversidade, bem como discussões relacionadas a interdisciplinaridade nas ciências ambientais como ferramentas essenciais para soluções ambientais na região. O evento recebeu pesquisadores, professores de educação superior ou de educação básica, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, estudantes de ensino médio ou fundamental e demais profissionais que atuam na área ambiental na mesorregião sul do Amazonas.
Comissão Organizadora
Jorge Almeida de Menezes
Amazonino Lemos de Castro
Aline Lessa de Souza
Viviane Vidal da Silva
Anderson Carneiro
Comissão Científica
DOUGLAS MARCELO PINHEIRO DA SILVA
RENATO ABREU LIMA
VIVIANE VIDAL DA SILVA
MILTON CÉSAR COSTA CAMPOS
ALINE LESSA DE SOUZA
JEFERSON TONIN
DEYVID DIEGO CARVALHO MARANHÃO
BENONE OTÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA
AMAZONINO LEMOS DE CASTRO
JORGE ALMEIDA DE MENEZES
Amazonino Lemos de Castro - alcastro@ufam.edu.br
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