A Amazônia é uma região visada mundialmente devido sua riqueza cultural, social e natural. Segundo Tocantins (1982) em “Amazônia: natureza, homem e tempo”, a Amazônia desde seus primórdios para o mundo capitalista, foi vista como uma região oferecedora de condições naturais que satisfaça as necessidades do mercado consumidor. A partir dos interesses capitalistas em se apropriar da Amazônia e torná-la uma região de integração ao “desenvolvimento”, inclusive com o aparato do Estado, é que surgem disputas em torno dos territórios e exploração intensiva de recursos como madeira, água, minerais, além do intenso desenvolvimento de obras de infraestrutura. Estas disputas podem ser interpretadas a partir de categorias teóricas de análise destes fenômenos e, chamamos atenção para a categoria conflito socioambiental e socioterritorial. Nesse cenário de conflitos na Amazônia, situa-se o município de Barcarena, localizado no Estado do Pará, que passou a sediar muitos empreendimentos, o que provocou grandes transformações socioterritoriais e socioambientais, como os deslocamentos forçados, poluição, mudanças na sociabilidade e nos processos de trabalho. O objetivo deste trabalho é identificar estes conflitos em Barcarena na literatura acadêmica. A metodologia utilizada foi a Revisão Sistemática de Literatura, que utilizou um protocolo de pesquisa contendo critérios de inclusão/exclusão, utilização de descritores e uma pergunta norteadora que foi: “Quais são os efeitos socioambientais e socioterritoriais a partir da implantação de projetos mínero-metalúrgicos, portuário e logísticos em Barcarena?”. Através do Google Acadêmico, foram encontrados 485 resultados e, a partir de critérios de exclusão, principalmente em relação à similaridade temática, foram selecionadas 19 publicações (6 dissertações, 10 artigos e 3 teses) que mais apresentavam similitudes com a pergunta proposta ora supracitada. As leituras convergem entre si que vários efeitos socioambientais e socioterritoriais se manifestaram sobre as comunidades de Barcarena a partir da implantação dos grandes projetos, seja do ramo de logística e indústria de transformação. As comunidades afetadas por cansativos processos de desapropriação, deslocamentos forçados e conflitos socioambientais citadas nos trabalhos foram: Acuí, Montanha, Bacuri, Burajuba, Boa Vista, Cupuaçu, Montanha, Curuperé, Nova vida, São Lourenço, Laranjal, Murucupi, Dom Manoel, Ilha São João e Massaropó. Além de indenizações, são preconizados, em processos de desapropriação, projetos de reassentamento das famílias deslocadas. A retirada do território implica, também, na expropriação dos recursos que subsidiam a manutenção da vida como água. A partir da análise dos textos, foram elencadas várias consequências que decorrem das desapropriações, dos efeitos socioambientais e socioterritoriais. A partir da análise e identificação dos efeitos, foi possível destacar alguns que mais apareceram nos textos: vulnerabilidade, mudança nas relações de trabalho, pobreza, pauperização, poluição, baixa indenização, assentamentos precários, resistência, poluição hídrica, sonora e atmosférica, adoecimento, risco social e restrição ao uso da água. Portanto, esta pesquisa foi capaz de identificar o cenário em que Barcarena se encontra: um cenário oposto ao discurso dominante do desenvolvimento, em que pese os efeitos sociais que reverberam nos modos de vida, principalmente no agravamento da pobreza da população local e da expropriação dos recursos naturais.
A Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, por meio do seu Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos, juntamente com a Liga Acadêmica de Direito do Estado - LADE, promoveram o “II CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS ATUAIS A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA”, evento realizado mediante a parceria das duas Ligas, contando com o apoio do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. O Congresso ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2018, no Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, localizado na Avenida Alcindo Cacela.
Ao lado da sociedade civil que milita na luta por direitos humanos, professores de renome regional, nacional e internacional contruiram uma programação diferenciada, que aliou: apresentação de trabalhos em 04 grupos de trabalho, oficinas, painéis, mesas redondas e uma programação cultural que fomentam os debates lançados na programação científica do evento.
O objetivo do evento em sua segunda edição foi, por meio de abordagens acadêmicas multidisciplinares, promover diálogos sobre os principais desafios a efetivação dos Direitos Humanos na América Latina, traçando um debate que também destaca as discussões e a produção científicas dos pesquisadores e pesquisadoras da região Amazônica.
Nesta segunda edição tivemos 23 trabalhos aprovados.
RESUMO DAS REGRAS DE SUBMISSÃO (EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO LINK https://doity.com.br/media/doity/submissoes/modelo-submissao-1df47e75fca9644cddf2c1b129837feebee050f6-regulamento.pdf)
Comissão Organizadora
Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos
E-mail do Congresso
contato.cadidh@gmail.com
E-mail do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos
didh.lajupa@gmail.com
Nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2017, a LAJUPA, por meio do seu Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos promoveu a primeira edição do Congresso no auditório Benedito Nunes da Universidade Federal do Pará, que teve como temática o deslocamento de pessoas e objetivou debater suas razões e consequências por intermédio de uma perspectiva do Direito Internacional, Direitos Humanos, Geopolítica, Relações Internacionais e outras áreas mais.
Além disto, teve como objetivos específicos estabelecer um diálogo entre a teoria e a prática, a violação de direitos e a fundamentação
destes com base jurisprudencial, legal e convencional; oferecer, pautando-se na temática do deslocamento de pessoas, conhecimentos de
cunho geral acerca desta temática, bem como específicos da região amazônica; esclarecer a multidimensionalidade de fatores que impulsionam o deslocamento de pessoas (aspectos culturais, sociais, econômicos e ambientais); expor novos panoramas oriundos da teoria das relações internacionais, direito
internacional, direitos humanos e suas áreas transversais, tais como o direito
internacional, ambiental e a geopolítica.
Nesta primeira edição tivemos 6 pôsteres e 15 artigos aprovados.
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
