NOVOS BANDEIRANTES-A GRITANTE CONTRADIÇÃO DA MANUTENÇÃO UNILATERAL DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES AMERÍNDIAS EM PLENA ERA DA DEMOCRACIA ÉTNICA

NOVOS BANDEIRANTES-A GRITANTE CONTRADIÇÃO DA MANUTENÇÃO UNILATERAL DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES AMERÍNDIAS EM PLENA ERA DA DEMOCRACIA ÉTNICA

• Autor
• Bianca Evaristo de Souza
• Co-autores
• Leandro Dias Alcolumbre
• Resumo

• Os indígenas da América Latina, durante séculos, não tiveram seus direitos respeitados. Escravizados pelos bandeirantes no Brasil, pelos exploradores espanhóis por toda extensão do que chamar-se-ia América Latina. É com o escopo de ter sua dignidade cultural e humana respeitadas que lutaram incansavelmente para que obtivessem o amparo jurídico e social que lhes seria concedido, ainda que custosamente. Na atualidade, no entanto, os ameríndios sofrem com novas ameaças. A invasão dos seus territórios tão largamente difundida séculos atrás ocorre no dia a dia destes povos, normalmente por caçadores ilegais, traficantes, madeireiros, etc. Mormente a proteção dos direitos destes povos, é preocupante a economia exacerbada, que constitui importante problemática que buscaremos elucidar no decorrer deste trabalho. Afinal, como, quando e onde integrar os ameríndios? O que fazer para que seus direitos sejam respeitados não somente no Brasil, mas em toda América Latina? Quais são as disposições referentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que abordam este assunto? Ademais, A presente pesquisa se dedica a expressar a importância do estado atual de manter a cultura e os valores indígenas de forma em que a sociedade não force os indígenas a mudarem suas perspectivas sociais direta ou indiretamente. Pretende identificar, a partir daí, alguns elementos que mesmo estando legislados não são cumpridos, desrespeitando, deste modo, a nossa legislação brasileira e a legislação específica indígena. Para concretizar tal pesquisa, se lançou mão de revisão bibliográfica e análise da legislação vigente, inclusive de documentos internacionais sobre os Povos Ameríndios e Tribais, buscando analisar de forma abrangente os avanços e os paradigmas vigentes, conforme expressa a Magna Carta de 88, isto é, buscar efetivar a cooperação dos povos da América Latina em prol do bem social, cultural e econômico. Além disso, visa realizar análise histórica dos  abusos sofridos pelos povos indígenas com a colonização dos estrangeiros advindos da Europa, onde se objetiva ressaltar os impactos que transcenderam os séculos, persistindo na atualidade. Por fim, trata de expor reflexões acerca de possíveis soluções para o momento vivido pelos povos indígenas, bem como a efetivação da proteção da cultura destes povos. Indo além, ressalta a proteção dos ameríndios, porque todos constituem um só povo, uma só nação, no que pese as diferenças que existem entre todos, integram uma minoria fragilizada e com importante necessidade de tutela jurisdicional e sociológica.

• Palavras-chave
• Direitos, Indígenas, Sociedade.
• Área Temática
• Grupo de Trabalho 1: DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE SOCIOAMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA.

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