O presente artigo (resumo), trata sobre um trabalho de pós graduação apresentado à Universidade Federal do Pará em Educação, Pobreza e Desigualdades Sociais, o qual produzi com o intuito de conhecer a concepção dos diretores das Escolas Públicas Estaduais, situadas em Icoaraci e saber se os Direitos Humanos estão presentes e como estão sendo difundidos nesses espaços, ao mesmo tempo em que aproveito para divulgá-los, bem como tratar sobre a possibilidade de aplicá-los no ambiente escolar, ainda que por meio de uma disciplina para tratar diretamente sobre a importância dos mesmos, observando que atualmente, faz-se cada vez mais necessário desmistificar a concepção midiática feita sobre Direitos Humanos, sendo o ambiente escolar um dos espaços mais propícios para se trabalhar essa reconstrução conceitual, porém, para isso precisamos conhecer a concepção daquelas pessoas que estão à frente do espaço escolar, formadores de opinião não somente de alunos, mas de toda uma coletividade, da comunidade escolar como um todo, os diretores. A partir dessa observação, verificamos a necessidade de conhecer essa concepção por parte de alguns diretores, tendo como área de atuação as escolas públicas estaduais jurisdicionadas a USE 12 (ICOARACI) – SEDUC – bem como a concepção da gestora da referida USE, as quais conseguimos chegar por meio de um questionário aplicado aos mesmos, com perguntas preestabelecidas e outras que surgiram no decorrer das gravações das entrevistas, fazendo uma análise interpretativa dos resultados obtidos. Para tratar sobre o conceito de Direitos Humanos, sua universalização, histórico e outros temas relacionados ao trabalho, fiz o uso de obras de autores renomados como Flávia Piovesan, Fábio Konder, Bóbbio, sites que tratam do tema, bem como a própria Declaração Universal de Direitos Humanos e por fim, do trabalho do professor Antônio Costa, para tratar do papel do gestor frente ao ambiente escolar. Com os resultados obtidos consegui fazer uma análise não somente sobre a concepção de Direitos Humanos, mas de diversos outros temas relevantes, como a importância da família no ambiente escolar, acessibilidade, o recebimento do bolsa família, entre outros, com o intuito de demonstrar a importância dos Direitos Humanos no ambiente escolar, para o processo ensino-aprendizagem.
A Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, por meio do seu Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos, juntamente com a Liga Acadêmica de Direito do Estado - LADE, promoveram o “II CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS ATUAIS A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA”, evento realizado mediante a parceria das duas Ligas, contando com o apoio do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. O Congresso ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2018, no Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, localizado na Avenida Alcindo Cacela.
Ao lado da sociedade civil que milita na luta por direitos humanos, professores de renome regional, nacional e internacional contruiram uma programação diferenciada, que aliou: apresentação de trabalhos em 04 grupos de trabalho, oficinas, painéis, mesas redondas e uma programação cultural que fomentam os debates lançados na programação científica do evento.
O objetivo do evento em sua segunda edição foi, por meio de abordagens acadêmicas multidisciplinares, promover diálogos sobre os principais desafios a efetivação dos Direitos Humanos na América Latina, traçando um debate que também destaca as discussões e a produção científicas dos pesquisadores e pesquisadoras da região Amazônica.
Nesta segunda edição tivemos 23 trabalhos aprovados.
RESUMO DAS REGRAS DE SUBMISSÃO (EDITAL COMPLETO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO LINK https://doity.com.br/media/doity/submissoes/modelo-submissao-1df47e75fca9644cddf2c1b129837feebee050f6-regulamento.pdf)
Comissão Organizadora
Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos
E-mail do Congresso
contato.cadidh@gmail.com
E-mail do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos
didh.lajupa@gmail.com
Nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2017, a LAJUPA, por meio do seu Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos promoveu a primeira edição do Congresso no auditório Benedito Nunes da Universidade Federal do Pará, que teve como temática o deslocamento de pessoas e objetivou debater suas razões e consequências por intermédio de uma perspectiva do Direito Internacional, Direitos Humanos, Geopolítica, Relações Internacionais e outras áreas mais.
Além disto, teve como objetivos específicos estabelecer um diálogo entre a teoria e a prática, a violação de direitos e a fundamentação
destes com base jurisprudencial, legal e convencional; oferecer, pautando-se na temática do deslocamento de pessoas, conhecimentos de
cunho geral acerca desta temática, bem como específicos da região amazônica; esclarecer a multidimensionalidade de fatores que impulsionam o deslocamento de pessoas (aspectos culturais, sociais, econômicos e ambientais); expor novos panoramas oriundos da teoria das relações internacionais, direito
internacional, direitos humanos e suas áreas transversais, tais como o direito
internacional, ambiental e a geopolítica.
Nesta primeira edição tivemos 6 pôsteres e 15 artigos aprovados.