INTRODUÇÃO:A temática abordada nesta pesquisa é de fundamental importância para a disseminação de conhecimentos sobre a atuação do Núcleo Maria da Penha da Universidade Estadual de Ponta Grossa (NUMAPE/UEPG), no enfrentamento a violência contra a mulher. Este projeto de extensão, criado em 2018, desenvolve atividades que articulam profissionais de diferentes áreas do conhecimento, atuando em conformidade com a Lei 11.340/2006, com uma abordagem profissional que preconiza a garantia de direitos das mulheres em situação de violência. O objetivo deste resumo é sistematizar as atividades desenvolvidas pela equipe multidisciplinar do Núcleo Maria da Penha no atendimento às mulheres em situação de violência. Para cumprir esse objetivo, utilizar-se-á da pesquisa bibliográfica e documental, a partir dos materiais coletados neste universo de pesquisa.OBJETIVOS:Sistematizar as atividades desenvolvidas pela equipe multidisciplinar composta pelas áreas de Direito, Serviço Social e Psicologia do Núcleo Maria da Penha no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.METODOLOGIA:A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, a partir da análise de materiais e documentos deste universo de pesquisa. Para sintetizar essas informações, foram utilizado de artigos e portarias que regulamentam os Núcleos Maria da Penha, dissertando brevemente sobre a atuação e articulação da equipe multidisciplinar nos atendimentos às mulheres. RESULTADOS:O Núcleo Maria da Penha foi inserido no município de Ponta Grossa a partir do ano de 2018. Caracterizado como um projeto de extensão que desenvolve ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, oferecendo serviços de forma gratuita, qualificada e interdisciplinar entre os setores de Direito, Serviço Social e Psicologia (Tullio et. al, 2018). Os três campos atuam em conjunto visando identificar as demandas e promover a autonomia da mulher em situação de violência. A porta de entrada da instituição é o setor de Serviço Social, que através dos instrumentais da profissão inicia o atendimento da mulher, com o acolhimento e a escuta qualificada, prestando orientações. O setor Jurídico executa atividades na área criminal e famíliar, realizando a solicitação de medidas protetivas de urgência e ações na área da família. O campo da Psicologia oferece atendimentos individualizados para as mulheres que demonstram-se fragilizadas emocionalmente, buscando auxiliá-las na tomada de decisões. A principal demanda apresentada para as profissionais do Núcleo Maria da Penha refere-se a solicitação de medidas protetivas de urgência. O requerimento das cautelares é realizado por meio de um trabalho conjunto entre os setores de Direito e Serviço Social, que coletam o relato da mulher e encaminham para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ponta Grossa. Seguidamente, são realizados os encaminhamentos para as instituições da Rede de Proteção.CONCLUSÃO:O trabalho gratuito e multidisciplinar desenvolvido por este Núcleo é primordial na Rede de Proteção do município, as ações desempenhadas simultaneamente entre os setores jurídico, social e psicológico, possibilitam a troca de informações que permitem um olhar humanizado para a realidade daquela mulher. As múltiplas interfaces da atuação multidisciplinar são fundamentais para discutir e desenvolver novas estratégias para o enfrentamento dessa problemática que mina os direitos das mulheres.
Comissão Organizadora
Ananda Coelho
Bruno Luiz De Souza
Comissão Científica