INTRODUÇÃO: A violência obstétrica refere-se a práticas desumanas e desrespeitosas que as mulheres enfrentam durante o ciclo gravídico-puerperal, e que podem incluir desde a negação de cuidados adequados até abusos físicos e psicológicos. A situação se agrava ao considerar a interseccionalidade racial, uma vez que as mulheres negras frequentemente enfrentam, além da violência obstétrica, a discriminação racial, intensificando as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETIVO: Reportar a violência obstétrica contra mulheres negras no SUS relacionando a discriminação racial com a viole?ncia obstétrica. METODOLOGIA: Trata-se de revisão narrativa elaborada através de pesquisa nos bancos de dados PubMed e Google Scholar. Como estratégia de busca utilizou-se palavras-chave articuladas por operadores booleanos, resultando na estratégia de busca: (Violência Obstétrica OR Obstetric Violence) AND (Racismo OR Racism) AND (Qualidade da Assistência à Saúde OR Quality of Health Care). Foram incluídos 6 artigos disponíveis integralmente online, em português ou inglês, publicados nos últimos 5 anos (2019-2024), excluindo-se artigos duplicados. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Verificou-se que a ausência de uma definição clara e de uma base legal que proteja as mulheres contra a violência obstétrica contribui para a normalização de práticas abusivas, que são frequentemente justificadas por uma suposta resiliência das mulheres negras, como xingamentos, agressões físicas e verbais e a realização de procedimentos invasivos sem consentimento, o que caracteriza uma dupla violação de seus direitos humanos e fundamentais. Além disso, a discussão sobre o racismo sistêmico nas práticas obstétricas indica que as mulheres negras são mais propensas a sofrer violência obstétrica em comparação com suas contrapartes brancas, refletindo um padrão de discriminação que se perpetua nas instituições de saúde, exigindo uma reflexão crítica sobre a formação dos profissionais de saúde, que devem ser capacitados para reconhecer e combater essas práticas discriminatórias. Por fim, a implementação de políticas públicas que abordem a interseccionalidade entre raça e gênero, a capacitação dos profissionais de saúde e a criação de um ambiente de atendimento mais humanizado são passos essenciais para garantir um atendimento que respeite a dignidade de todas as mulheres, independentemente de sua raça ou etnia. CONCLUSÃO: Portanto, urge realizar ações que visem a proteção das mulheres negras contra a violência obstétrica no SUS. A luta contra a violência obstétrica deve ser uma prioridade nas agendas de saúde pública, visando a construção de um sistema de saúde mais justo e equitativo para todas as mulheres.
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Ananda Coelho
Bruno Luiz De Souza
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