INTRODUÇÃO: O racismo estrutural é um fenômeno social profundamente enraizado nas instituições e práticas da sociedade brasileira, manifestando-se de diversas formas, especialmente no âmbito da saúde pública. Este contexto é particularmente alarmante quando observa-se a realidade das mulheres negras no Sistema Único de Saúde (SUS), que enfrentam desigualdades inerentes ao acesso e qualidade dos serviços de saúde, e violência obstétrica, uma forma de discriminação que agrava ainda mais sua vulnerabilidade. OBJETIVO: Investigar o impacto do racismo estrutural na saúde pública, com foco na realidade das mulheres negras no SUS. METODOLOGIA: Trata-se de revisão narrativa elaborada através de pesquisa nos bancos de dados PubMed e Google Scholar. Como estratégia de busca utilizou-se palavras-chave articuladas por operadores booleanos, resultando na estratégia de busca: (Violência Obstétrica OR Obstetric Violence) AND (Racismo Estrutural OR Systemic Racism) AND (Saúde Pública OR Public Health). Foram incluídos 6 artigos disponíveis integralmente online, em português ou inglês, publicados nos últimos 5 anos (2019-2024), excluindo-se artigos duplicados. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Verificou-se que a interseção entre discriminação racial, gênero e práticas de saúde apresenta elevada complexidade, sendo a violência obstétrica vivenciada por mulheres negras o reflexo de um sistema de saúde que perpetua desigualdades históricas e sociais. Além disso, atos de desumanização, falta de consentimento informado e a imposição de procedimentos invasivos afeta a qualidade do atendimento e a saúde física e mental dessas mulheres, que relatam traumas psicológicos, ansiedade e depressão, sendo necessário a capacitação dos profissionais em temas como interseccionalidade, direitos humanos e práticas de cuidado respeitosas. Por sua vez, a falta de uma conceituação clara e de base legal que reconheça a violência obstétrica como uma violação dos direitos fundamentais agrava essa situação, tornando essencial a criação de políticas públicas que abordem essas questões de forma eficaz. Adicionalmente, a participação ativa das mulheres negras na formulação de políticas de saúde, com a inclusão de suas vozes e experiências nas discussões sobre saúde pública, reflete em políticas representativas e eficazes, enquanto o fortalecimento de redes de apoio e advocacy pode ajudar a empoderar essas mulheres, permitindo que reivindiquem seus direitos e exijam um atendimento de qualidade. Por fim, o SUS deve incorporar as desigualdades raciais e de gênero em suas políticas e práticas, promovendo diretrizes que garantam a equidade no atendimento e a promoção de ações afirmativas, visando a construção de um sistema de saúde que respeite e valorize a diversidade da população brasileira. CONCLUSÃO: Portanto, a perpetuação de práticas discriminatórias e os resultados dessas práticas na saúde física e mental de mulheres negras revelam a urgência de abordar as interseções entre raça, gênero e saúde no âmbito do SUS. A educação e sensibilização dos profissionais de saúde, aliadas à participação ativa das mulheres negras na formulação de políticas públicas, são essenciais para promover um atendimento humanizado e equitativo. Assim, é imperativo que o SUS se comprometa a enfrentar as desigualdades raciais e de gênero, garantindo que todas as mulheres tenham acesso a cuidados de saúde dignos e respeitosos, contribuindo para construir uma sociedade mais justa e igualitária.
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Bruno Luiz De Souza
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