Introdução: A violência obstétrica (VO) configura-se como uma forma de violência institucional que ocorre durante o ciclo gravídico-puerperal, abrangendo a gestação, o parto, o puerpério ou o abortamento, caracterizada por práticas desumanizadoras, negligência, desrespeito à autonomia e à dignidade da mulher, além de intervenções médicas desnecessárias ou realizadas sem consentimento informado. Desse modo, a VO pode manifestar-se por meio de violência verbal, física, psicológica, discriminação ou pela negação de atendimento adequado, configurando uma violação de direitos humanos fundamentais. No Brasil, a VO está intrinsecamente ligada às desigualdades estruturais de gênero, raça e classe social, bem como às limitações do sistema de saúde pública, frequentemente marcado pela sobrecarga de recursos humanos e materiais. Assim, visto o impacto negativo da VO sobre os desfechos de saúde materna e neonatal, bem como sobre a saúde mental e emocional da pessoa gestante, urge investigar potenciais estratégias para combater e prevenir essas práticas. Objetivo: Analisar estratégias para prevenir e enfrentar a violência obstétrica no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa elaborada a partir de pesquisa nos bancos de dados Pubmed e ScienceDirect através da articulação de descritores disponíveis no DeCS/MeSH com operadores booleanos, resultando na estratégia de busca: (Violência Obstétrica OR Obstetric Violence) AND (Prevenção Quaternária OR Quaternary Prevention) AND (Tocologia OR Midwifery). Foram incluídos 6 artigos, disponíveis na íntegra gratuitamente, em português ou inglês e publicados nos últimos 5 anos (2019-2024). Excluiu-se trabalhos repetidos, teses e dissertações. Resultados e discussão: Verificou-se que, no âmbito do enfrentamento à violência obstétrica, urge identificar e evitar intervenções médicas desnecessárias, hipermedicalização e danos evitáveis à saúde, conceito este referente à prevenção quaternária. Visando proteger as pacientes de práticas irresponsáveis, é necessário incentivar a elaboração de planos de parto individuais e coletivos, orientados pelas equipes de atenção primária à saúde durante o pré-natal, a fim de colaborar com o empoderamento e educação em saúde da gestante. Além disso, incluir outros profissionais qualificados no cuidado ao parto de baixo risco, utilizando-se da equipe multidisciplinar, oferecendo um suporte mais abrangente e personalizado, contribui com o cuidado integral às necessidades físicas, emocionais e sociais da gestante. Por sua vez, promover a educação e sensibilização tanto de gestantes quanto de profissionais de saúde sobre os direitos reprodutivos das mulheres durante o parto, como a presença de acompanhante, liberdade de movimento e a possibilidade de alimentação durante o trabalho de parto, e as práticas abusivas que constituem a VO colaboram para a mudança cultural na abordagem do cuidado obstétrico. Por fim, a existência de grupos de apoio com a presença de gestantes e puérperas, onde elas possam compartilhar experiências, receber informações e apoio emocional, contribui para a construção de uma rede de apoio e promoção de um senso de comunidade e pertencimento, reduzindo a vulnerabilidade à VO. Conclusão: Assim, através da atuação da equipe multiprofissional, desde a atenção primária até a terciária, é viável combater a VO no Sistema Único de Saúde ao adotar práticas humanizadas, garantindo mudanças significativas na assistência obstétrica no Brasil.
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Ananda Coelho
Bruno Luiz De Souza
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