Com o avanço tecnológico e aperfeiçoamento das técnicas de análise de DNA foi possível a criação de bancos de dados para o uso em investigações civis e criminais, conhecidos como Bancos de Perfis Genéticos, sendo uma de suas funções o auxílio em casos de pessoas desaparecidas e restos mortais não identificados através de vinculo genético com familiares por meio da criação de arvores genealógicas e/ou referências diretas como: escova de dentes, roupas intimas e cabelo. No Brasil, o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) atualmente conta com mais de 150 mil amostras de perfis genéticos catalogadas, sendo uma porcentagem relacionada a pessoas desaparecidas, onde até Maio de 2022 contava com um total de 12.842 amostras sendo estas provenientes de: familiares de pessoas desaparecidas (6.691), restos mortais não identificados (6.036), referências diretas de pessoas desaparecidas (50) e pessoas vivas de identidade desconhecida (65). Devido a isto, este estudo tem como objetivo corroborar a contribuição do Banco Nacional de Perfis Genéticos do Brasil na identificação de pessoas desaparecidas por meio da análise de perfis de familiares de desaparecidos e cadáveres desconhecidos. Para isto, foi realizada uma revisão bibliográfica por meio de artigos científicos, livros e relatórios governamentais dos últimos 10 anos. No início de 2022, foram auxiliadas pelo BNPG um total de 223 casos de identificação de pessoas desaparecidas, sendo este: 191 casos por meio de vinculo genético com familiares, dentre estes, 12 casos de vínculos genéticos com familiares por meio do compartilhamento dos perfis genéticos entre 13 laboratórios pertencentes ao BNPG, sendo o Estado do Rio Grande do Sul com o maior número de vínculos obtidos entre familiares (69 casos), e 32 casos esclarecidos através de referências diretas de desaparecidos, sendo o Estado de Pernambuco com o maior número de casos (21 casos). Estes resultados foram possíveis devido realização de políticas nacionais, como a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas e da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação em conjunto com o comité do BNPG ocorrida em junho de 2021, que proporcionou um aumento no quantitativo de amostras para realização de confronto genético entre familiares e desaparecidos, além do compartilhamento dos perfis genéticos entre os laboratórios do banco nacional, viabilizando a resolução de casos na esfera interestadual. Vale ressaltar que há casos onde os perfis genéticos não são inseridos no BNPG e a solução destes ocorre de modo fechado através dos bancos de perfis genéticos locais. Pode-se concluir que os Bancos de Perfis Genéticos são uma das ferramentas para a resolução de casos de desaparecidos, contribuindo para a sociedade e auxiliando a Justiça na instrução processual e espera-se que os mesmos possam vir a acrescentar e auxiliar ainda mais nestes casos.
Comissão Organizadora
Guilherme da Mota Carvalho
Pablo Abdon da Costa Francez
INSTITUTO NACIONAL DE PERÍCIAS E CIÊNCIAS FORENSES
Marco Simoes Jr
Comissão Científica
Pablo Abdon da Costa Francez
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