Tendo em vista a grande importância histórica e jurídica da relação entre Estado e religião no mundo, e considerando como essa questão pode afetar as liberdades individuais, o presente artigo traz uma análise desse contexto no Estado brasileiro. É feito um estudo acerca da influência da religião no processo legislativo brasileiro, o qual visa estabelecer o alcance e possíveis consequências da ausência de separação entre o poder público e o cristianismo, com grande força no Brasil. Para isso é usado método dedutivo e abordagem qualitativa, bem como estudo teórico e bibliográfico dos importantes princípios da laicidade, igualdade, liberdade de consciência e da relação deles com qualquer Estado Democrático e com o Brasil especificamente. Dessa forma, para examinar essa relação entre Estado e religião é feito diálogo com a sociologia e filosofia política. Por fim, este artigo conclui que existe de fato uma grande influência religiosa cristã no meio público brasileiro, e que isso ameaça as bases do Estado Laico e Democrático, previstas pela Constituição Federal de 1988, bem como certos direitos e liberdades de grupos minoritários.
O Seminário Internacional em Sociedade e Cultura na Pan-Amazônia é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas que, neste ano, completa vinte anos de existência. Trata-se de um evento na área das humanidades, interdisciplinar, que tem a concentração circunscrita aos processos socioculturais na Amazônia brasileira e na Pan-Amazônia.
A Amazônia brasileira é uma realidade complexa em sua historicidade, espacialidade e diversidade cultural dentro do contexto da Pan-Amazônia, a qual compreende os oito países da América do Sul compondo a diversidade de povos e culturas que estruturam sua existência em sociedade, em Estados Nacionais e em comunidades.
A Amazônia brasileira assume posição singular nas relações econômicas e políticas da América Latina, congregando utopias libertárias e agendas institucionais peculiares em relação ao mundo e ao próprio continente Sul-Americano. Dentre os vários tratados multilaterais da Pan-Amazônia destacam-se a pós-graduação e a pesquisa em rede, uma promoção das políticas científicas e educacionais. A Amazônia brasileira incorpora várias expectativas políticas, democráticas e de relação diversificada com os Estados Nacionais, em meio aos antagonismos e desigualdades sociais de seus povos.
O Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Pan-Amazônia – SisCultura, encontra-se na sua terceira edição, e tem o propósito de realizar a divulgação dos conhecimentos produzidos pelos programas de pós-graduação e outros tipos de pesquisas desenvolvidos na Pan-Amazônia e em outros países intercontinentais. Com o tema Amazônia, Cultura e Pensamento Social, o 3º Siscultura põe a Amazônia Continental no centro das discussões científicas, fomentando o diálogo com os povos, a sociedade civil, o Estado e as universidades.
O 3º SisCultura assume o propósito de potencializar o diálogo sobre o pensamento social da Amazônia, numa interlocução entre intelectuais e pesquisadores da Pan-Amazônia, com vistas a promover o debate interdisciplinar no campo das Ciências Humanas, Sociais e Ambientais. Busca contribuir para levantar questões que envolvem a vida dos povos tradicionais, seus modos de vida, relações multiétnicas, conflitos, cidadania e relações de poder. Do mesmo modo, busca potencializar as possibilidades de intercâmbio entre os programas de pós-graduação da Pan-Amazônia e formação de possíveis redes de pesquisadores para fins de acordos e cooperações.
O evento encontra-se estruturado em dezesseis Grupos de Trabalhos – GTs, com temas com vertente internacional, que permitem estabelecer um diálogo fecundo de trocas com pesquisadores de vários países para além da Pan-Amazônia. No aspecto qualitativo, os resultados de trabalhos investigativos publicados integralmente nos anais do evento, tanto em plataforma online quanto em formato digital (CD-ROOM), se traduzem na formação de um acervo de comunicações de pesquisa, cujos dados permitem aos poderes públicos formularem propostas de políticas públicas, tendo por base os vários diagnósticos oferecidos pelo 3º SisCultura.
A programação do evento comporta conferência magna, mesas redondas, painéis livres, minicursos, oficinas, comunicação oral de pesquisa, atividades culturais, homenagens e honrarias. Busca-se, outrossim, com estas discussões, consolidar o intercâmbio intelectual, científico e interdisciplinar entre os pesquisadores de universidades, institutos e centros de pesquisa transfronteiriços, que tenham como interesse de investigação estudos integrados sobre a Amazônia brasileira e intercontinental.
Manaus, novembro de 2018.
Iraldes Caldas Torres
Coordenadora do Evento
Comissão Organizadora
Allan Soljenítsin Barreto Rodrigues
Comissão Científica
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
