Direito Sistêmico: Abordagem Sistêmica e Constelação Familiar na esfera jurídica

  • Autor
  • Clariana Brandão Arruda
  • Resumo
  • Diante do excesso de judicialização processual, percebe-se a ineficiência operacional no acesso à justiça: morosidade processual, desumanização na resolução de conflitos, e constante reincidência de litígios. São estes os principais desafios do poder judiciário na atual conjuntura. Nesse diapasão, o presente estudo trás uma visão simplificada do Direito Sistêmico como método sistêmico-fenomenológico de resolução de conflitos judiciais, desenvolvido pelo jurista brasileiro Sami Storch, e fundamentado nas Constelações Familiares do filósofo e terapeuta alemão Bert Hellinger. A adoção da abordagem sistêmica no âmbito jurídico está está em conformidade com a Resolução N° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Nesse sentido, sob o prisma das soluções alternativas de conflitos, será feita uma breve análise que nos conduz ao surgimento do Direito Sistêmico, bem como sua metodologia e aplicação nos casos de mediação e conciliação jurídica.

     

     

  • Palavras-chave
  • Abordagem sistêmica, Constelação familiar, Mediação, Conciliação.
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • GT 15 - TRANSDICIPLINARIDADE, DIREITO E JUSTIÇA
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APRESENTAÇÃO

O Seminário Internacional em Sociedade e Cultura na Pan-Amazônia é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas que, neste ano, completa vinte anos de existência. Trata-se de um evento na área das humanidades, interdisciplinar, que tem a concentração circunscrita aos processos socioculturais na Amazônia brasileira e na Pan-Amazônia.

A Amazônia brasileira é uma realidade complexa em sua historicidade, espacialidade e diversidade cultural dentro do contexto da Pan-Amazônia, a qual compreende os oito países da América do Sul compondo a diversidade de povos e culturas que estruturam sua existência em sociedade, em Estados Nacionais e em comunidades.

A Amazônia brasileira assume posição singular nas relações econômicas e políticas da América Latina, congregando utopias libertárias e agendas institucionais peculiares em relação ao mundo e ao próprio continente Sul-Americano. Dentre os vários tratados multilaterais da Pan-Amazônia destacam-se a pós-graduação e a pesquisa em rede, uma promoção das políticas científicas e educacionais. A Amazônia brasileira incorpora várias expectativas políticas, democráticas e de relação diversificada com os Estados Nacionais, em meio aos antagonismos e desigualdades sociais de seus povos.

O Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Pan-Amazônia – SisCultura, encontra-se na sua terceira edição, e tem o propósito de realizar a divulgação dos conhecimentos produzidos pelos programas de pós-graduação e outros tipos de pesquisas desenvolvidos na Pan-Amazônia e em outros países intercontinentais. Com o tema Amazônia, Cultura e Pensamento Social, o 3º Siscultura põe a Amazônia Continental no centro das discussões científicas, fomentando o diálogo com os povos, a sociedade civil, o Estado e as universidades.

O 3º SisCultura assume o propósito de potencializar o diálogo sobre o pensamento social da Amazônia, numa interlocução entre intelectuais e pesquisadores da Pan-Amazônia, com vistas a promover o debate interdisciplinar no campo das Ciências Humanas, Sociais e Ambientais. Busca contribuir para levantar questões que envolvem a vida dos povos tradicionais, seus modos de vida, relações multiétnicas, conflitos, cidadania e relações de poder. Do mesmo modo, busca potencializar as possibilidades de intercâmbio entre os programas de pós-graduação da Pan-Amazônia e formação de possíveis redes de pesquisadores para fins de acordos e cooperações.

O evento encontra-se estruturado em dezesseis Grupos de Trabalhos – GTs, com temas com vertente internacional, que permitem estabelecer um diálogo fecundo de trocas com pesquisadores de vários países para além da Pan-Amazônia. No aspecto qualitativo, os resultados de trabalhos investigativos publicados integralmente nos anais do evento, tanto em plataforma online quanto em formato digital (CD-ROOM), se traduzem na formação de um acervo de comunicações de pesquisa, cujos dados permitem aos poderes públicos formularem propostas de políticas públicas, tendo por base os vários diagnósticos oferecidos pelo 3º SisCultura.

A programação do evento comporta conferência magna, mesas redondas, painéis livres, minicursos, oficinas, comunicação oral de pesquisa, atividades culturais, homenagens e honrarias. Busca-se, outrossim, com estas discussões, consolidar o intercâmbio intelectual, científico e interdisciplinar entre os pesquisadores de universidades, institutos e centros de pesquisa transfronteiriços, que tenham como interesse de investigação estudos integrados sobre a Amazônia brasileira e intercontinental.

Manaus, novembro de 2018.

 

 

Iraldes Caldas Torres

Coordenadora do Evento

  • GT 01 - TRABALHO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA NA PANAMAZÔNIA
  • GT 02 - EDUCAÇÃO, POLITICAS EDUCACIONAIS, INTERCULTURALIDADE E FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS E NÃO-INDIGENAS NA PANAMAZÔNIA
  • GT 03 – DESIGUALDADE SOCIAL DE GÊNERO, SAÚDE DA MULHER, SABERES TRADICIONAIS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO MUNDO RURAL
  • GT 04 - PRODUÇÃO CIENTIFICA ACADÊMICA E O USO DE FONTES ORAIS: ORALIDADES E MEMÓRIAS NA PANAMAZÔNIA
  • GT 05 - CORPOREIDADE E PRÁTICAS CORPORAIS DOS POVOS TRADICIONAIS
  • GT 06 - IDENTIDADE NACIONAL E IDENTIDADE REGIONAL ÉTNICO-RACIAL NAS FRONTEIRAS DA PAN-AMAZÔNICA
  • GT 07 - INTERDISCIPLINARIDADE, INSTITUCIONALIDADE E DESAFIOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA PANAMAZÔNIA
  • GT 08 - IMAGINÁRIO, POLÍTICA CIENTIFICA E RELAÇÕES DE PODER
  • GT 09 – PROCESSOS CIVILIZADORES NA PAN-AMAZÔNIA
  • GT 10 - IMAGINÁRIO E MITOPOÉTICA NA PAN-AMAZÔNIA
  • GT 11 – CIDADES E VILAS: ESPACIALIDADES E TEMPORALIDADES NA AMAZÔNIA
  • GT 12 – ORALIDADES E MEMÓRIAS NA PAN-AMAZÔNIA
  • GT 13 – GÊNERO, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA FAMILIAR
  • GT 14 – COMUNICAÇÃO, CULTURA E AMAZÔNIA
  • GT 15 - TRANSDICIPLINARIDADE, DIREITO E JUSTIÇA
  • GT 16 - XAMANISMO, PAJELANÇAS E ESPIRITUALIDADES NA AMAZÔNIA

Comissão Organizadora

Allan Soljenítsin Barreto Rodrigues

Comissão Científica