Durante o período Escravista no Brasil (séculos XVI-XIX), cerca de 4 milhões de negros e negras africanos(as) foram sequestrados(as) e trazidos(as) ao país para serem comercializados(as) como objetos e explorados(as) de múltiplas maneiras pelos colonizadores. As frequentes e diversificadas tipologias de violências sofridas por essa população foram legitimadas pelo aparato jurídico-legal, pela Igreja Católica e por teorias científicas que evocaram o darwinismo social e a eugenia. Mais de um centenário após a aprovação da Lei Aurea (1888), expressões de trabalho escravo contemporâneo ecoam o racismo que está longe de ser abolido. Dados da Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (SmartLab) demonstram que entre os anos de 2003 e 2018, 45.028 trabalhadores foram resgatados pelos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel (GEFM) no Brasil em situação análoga à escravidão. O objetivo desse trabalho é realizar uma reflexão acerca do Escravismo Colonial e Trabalho Escravo contemporâneo como expressões do racismo estrutural no Brasil. A perspectiva histórica apresentada nesse estudo não pretende alocar o trabalho escravo numa dimensão evolutiva ou na busca por uma “essência” que demonstraria um retrato fiel do que ocorreu no passado refratado no presente. A proposta é, a partir da percepção de descontinuidade foucaultiana, debater o acontecimento ao longo de seu percurso histórico como uma prática que pode se atualizar, suscitando novos significados e relações de poder e dominação. A metodologia adotada é qualitativa; com a utilização da pesquisa bibliográfica – baseada em autores como Florestan Fernandes, Clóvis Moura, Jacob Gorender e Silvio Almeida. Identifica-se que a abolição da escravidão foi insuficiente para promover a inclusão da população negra, pois o racismo foi historicamente negado a partir de teorias que reforçam o mito da democracia racial e retardaram o surgimento de políticas afirmativas e iniciativas institucionais de orientação antiracistas. No panorama contemporâneo constata-se crescentes abismos sociais agravados pela realidade do capitalismo globalizado que não assegura acesso ao trabalho, bens e serviços de maneira minimamente igualitária para todos os sujeitos. Aliada as questões de caráter econômico, apresentam significativa relevância aquelas de origem ideológica, política e histórica, que legitimam discriminações raciais que superam o âmbito individual, pois deitam raízes institucionais e principalmente estruturais.
O II Seminário de Pensamento Social Brasileiro – intelectuais, cultura e democracia, organizado pelo NETSIB-UFES, realizado entre os dias 23 e 27 de novembro de 2020, na modalidade online, transmitido pelas páginas oficiais do evento no Youtube e no Facebook e pela DoityPlay.
https://netsib.ufes.br/seminario/cadernoderesumos
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